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Governo tira “o tapete” ao Taekwondo e deixa a Federação à beira da falência
A Meo é o maior credor da Federação Portuguesa de Taekwondo, que perdeu o estatuto de utilidade pública desportiva “devido ao passivo” e recorreu ao Processo Especial de Revitalização (PER).
O chumbo governamental do pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Taekwondo (FPT) pode ter representado um golpe fatal para esta instituição.
"O ano 2017 foi muito difícil para a família do taekwondo nacional", reconhece o presidente da FPT, em mensagem publicada, há uma semana, no site da federação, onde explica que a decisão do Governo se deveu ao facto de esta "não ter a mera utilidade pública devido ao passivo".
Facto que é desvalorizado por José Luís Sousa, contrapondo que a FTP "tem no seu seio um valor social e desportivo incomensurável".
Perdido o estatuto, a FTP, que já exercia a sua actividade com dificuldades financeiras, recorreu ao Processo Especial de Revitalização (PER), mecanismo alternativa à insolvência, estando agora a negociar com os credores um plano de recuperação da federação.
"Não estou dentro do assunto", respondeu o presidente da FTP ao Negócios quando questionado sobre o processo de negociação com os detentores dos créditos.
Apesar de reconhecer que a falta de estatuto de utilidade pública desportiva "é uma fragilidade da federação", José Luís Sousa disse acreditar que, "mesmo com as receitas próprias, será possível recuperar a federação".
Sem querer detalhar outras razões que determinaram o recurso ao PER - "a situação financeira da FPT resultou de vários motivos", este dirigente desportivo apontou "a inclusão de um valor de 61 mil euros [no relatório e contas de 2016], por associados que não têm o direito de o fazer, que estão alocados à federação mas que não correspondem à realidade".
O auditor validou as contas de 2016 da FTP mas com "reservas", a mais relevante das quais refere que "a rubrica do activo ‘diferimentos’ inclui um valor de 61,3 mil euros relativos aos contratos-programa, o qual não respeita o conceito de activo, nomeadamente de diferimento", chamando ainda a atenção "para o facto de este valor também estar registado no passivo na rubrica outras contas a pagar".
O relatório e contas da FTP recebeu também três ênfases do ROC, que alerta para o facto de, "apesar do capital próprio estar negativo em 166,7 mil euros, a continuidade das operações só estará comprometida se o Estado deixar de apoiar a federação". Posteriormente, o Governo acabaria mesmo por indeferir o pedido da instituição de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva.
Em sede de PER, a FTP apresentou uma lista de 39 credores, aos quais deve um total de 304 mil euros. Liderada pela MEO, que reclama quase 65 mil euros, na lista surge entidades como a agência de viagens Cosmos, que tem a haver 43 mil euros, e uma série de associações regionais de Taekwondo, assim como de atletas e treinadores desta modalidade desportiva.
A Segurança Social e o Fisco reclamam créditos de pouco mais de mil euros cada.