O banco Santander deu recentemente entrada em tribunal de uma acção judicial em que reclama uma dívida de 3,51 milhões de euros à bracarense Tombigbee, cuja insolvência foi decretada há um ano, e acusa os administradores de a terem "esvaziado" de "todo o património" para não terem de pagar dívidas, segundo uma notícia publicada esta quinta-feira, 5 de Julho, pelo jornal i.

Segundo o mesmo jornal, que diz ter tido acesso ao processo, o Santander classifica de "plano fraudulento" e "dissipação do património" o que se passou na Tombigbee, tendo para o efeito, de acordo com o que é relatado pelo i, recorrido a três empresas - "a DST, sua accionista única, a DST Real Estate e a DST Engenharia e Construção, pertencentes ao mesmo grupo".

 
Ainda segundo o i, o BCP, que "requereu a insolvência da empresa", terá perdoado cerca de 45 milhões de euros à Tombigbee.

Entretanto, avança o i, alegando que "os administradores da insolvente reduziram o capital social da empresa de 97 milhões para 8,5 milhões de euros e transferiram participações para outras empresas", tendo, no final, vendido a empresa, o Santander quer que o tribunal declare nulas as deliberações das assembleias que permitiram as reduções e aumentos de capital das várias empresas e que sejam restituídas à Tombigbee as participações que detinha, para assim ter dinheiro para pagar aos credores.

"Engendram um plano fraudulento, através de um aumento e subsequente redução do seu capital social, com o único propósito de distribuir ilegalmente bens à DST, por um valor manifestamente inferior ao seu valor real, assim dissipando todo o seu activo relevante e prejudicando os respectivos credores", lê-se na acção interposta pelo Santander, segundo relato do i.

Contactado José Teixeira, CEO do grupo DST, o empresário começou por classificar como "falsa e insidiosa" a informação publicada pelo jornal i, reservando-se "o direito de reagir oportunamente e em sede própria".

Em resposta enviada ao Negócios por e-mail, José Teixeira admite que "existe, actualmente, um litígio entre o grupo DST e o Banco Santander Totta conexo com determinados contratos financeiros celebrados entre entidades do grupo e o banco", garantindo que "todos os montantes devidos ao Banco Santander Totta pelo Grupo DST, conexos com aqueles contratos financeiros, foram integral e tempestivamente pagos".

Teixeira afiança que "a sociedade Tombigbee não integra o grupo DST nem tem qualquer relação com o CEO do grupo", assim como "não existe nenhuma sociedade que integre o grupo DST em situação de insolvência".

Sobre o litígio como Santander, garante que o mesmo "não tem qualquer relação com o Fisco, mantendo o Grupo DST uma situação tributária regular e inexistindo qualquer dívida para com a Autoridade Tributária", insiste José Teixeira.

"Mais se esclarece que, em 2015, o Grupo DST procedeu a uma reorganização societária de forma totalmente transparente e verificada por entidades independentes, não tendo cometido qualquer irregularidade", remata o empresário, que admitiu, ainda que "o grupo DST e o BCP tiveram, no passado, um litígio, que terminou com a celebração de um acordo, cujo conteúdo é confidencial", ressalva.

De resto, conclui José Teixeira, "o grupo DST tem a sua situação financeira regularizada e, do ponto de vista de dívida bancária, vive um momento ímpar com uma dívida líquida próxima de 0", sublinha.

O Negócios contactou também o administrador de insolvência da Tombigbee, Pedro Pidwell, que não quis prestar declarações sobre este processo.

Pidweel tem sido seleccionado para liderar alguns dos maiores processos de insolvência e de revitalização em Portugal, como os da construtora Soares da Costa, o grupo de logística Urbanos, o grupo Ricon, que era dona da rede de lojas Gant em Portugal, a "private equity" Finpro, que era controlada pelo Estado (27,2%) Banif (32%) e o grupo Amorim (25,4%), ou o do Espírito Santo Financial (Portugal), que era a "holding" portuguesa através da qual a Espírito Santo Financial Group, sediada no Luxemburgo, tinha a maior posição accionista no Banco Espírito Santo (BES).