Notícia
Participada da Mota-Engil condenada no Chile a pagar 19 milhões de euros
Apesar de condenar a Duro Felguera a uma indemnizaçãoi de 19,1 milhões, a justiça chilena reconhece que a empresa tem direito a receber um montante de 13,8 milhões de euros.
É mais uma "dor de cabeça" para a Duro Felguera. A empresa especializada nos setores energético e industrial, na qual a portuguesa Mota-Engil detém uma participação de cerca de 12%, foi condenada a pagar por um tribunal chileno uma indemnização no valor de 20 milhões de dólares (19,1 milhões de euros, ao câmbio atual, à empresa estatal ENAP Refinerías. Em causa está o incumprimento de um contrato de construção de uma central de cogeração para a refinaria de Aconcágua, localizada em Concón, uma comuna da província de Valparaíso.
No entanto, o mesmo tribunal reconhece que a Duro Felguera tem direito a receber um montante de 13,8 milhões de euros, o que, apesar de não compensar por completo a indemnização, reduz o impacto nas contas da empresa.
O caso remonta a 2020, quando a Duro Felguera e a sua filial chilena processaram a ENAP em mais de 22 milhões de euros por incumprimentos contratuais. A empresa estatal chilena respondeu com uma exigência de 131,3 milhões de euros e, embora o pedido não tenha sido totalmente deferido, foi possível obter uma indemnização.
Esta saga promete arrastar-se durante mais tempo na justiça chilena, uma vez que a Duro Felguera decidiu apresentar um recurso, alegando que a resolução viola a lei do país ao ultrapassar os termos da convenção de arbitragem.
A Duro Felguera enfrenta uma situação financeira complicada e encontra-se em pleno processo de proteção contra credores em Espanha. No entanto, há uma "luz" ao fundo do túnel. Na terça-feira, o jornal El Comercio avançou que a participada da Mota-Engil e a Sociedad Estatal de Participaciones Industriales (SEPI) estariam mais próximas de um entendimento quanto à reestruturação da empresa.
A SEPI poderá vir a converter em capital a dívida da Duro Felguera, no montante de 120 milhões de euros, após avaliar o plano de reestruturação. O processo de proteção contra credores termina a 11 de março, quatro meses após a empresa espanhola ter solicitado este mecanismo.