O volume de concursos públicos de empreitadas anunciados em Diário da República nos primeiros quatro meses de 2019 aumentou 79% face ao mesmo período do ano passado, ascendendo a um total de 1.469 milhões de euros.

Segundo as contas feitas pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), esta variação positiva registada até abril deve-se sobretudo ao lançamento de 14 concursos acima dos dez milhões de euros, que valem mais de metade (51%) do total registado.

No arranque deste ano preenchido com eleições – a seguir às europeias, a 26 de maio, seguem-se as legislativas e também as regionais da Madeira –, por outro lado, os contratos de empreitadas de obras públicas que foram efetivamente celebrados caíram 12% em termos homólogos, fixando-se nos 589 milhões de euros.

Para este valor contribuiu a quebra de 49% nos contratos assinados em resultado de ajustes diretos e consultas prévias (87 milhões de euros), uma vez que os realizados por concurso público até aumentaram um milhão, para 455 milhões de euros, de acordo com os dados reportados no Portal Base e divulgados esta segunda-feira, 20 de maio, pela associação liderada por Reis Campos.

O Instituto Nacional de Estatística divulgou recentemente que o índice de produção na construção aumentou 3,1% em março, o que representou o maior aumento desde dezembro. A contribuir para esta aceleração do ritmo face aos meses anteriores esteve a área de engenharia civil, onde se inclui a construção de infraestruturas de utilidade pública, como estradas, aeroportos, barragens e estruturas elétricas, entre outras.

Como o Negócios noticiou recentemente, as autarquias portuguesas estão preocupadas com o número crescente de concursos para obras públicas que ficam desertos, pelo impacto que estão a ter no seu investimento, e admitem também que isso pode estar a limitar a execução de fundos comunitários.