Notícia
Governo vai aprovar novas medidas de apoio a micro e médias empresas
O primeiro-ministro, António Costa, revelou esta quarta-feira que o Conselho de Ministros vai aprovar amanhã, 5 de novembro, um novo conjunto de medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas.
O Governo vai aprovar esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, novas medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas. A garantia foi dada esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, durante uma cerimónia de assinatura de protocolos com várias associações de comércio.
"O Governo tem consciência das dificuldades. Amanhã, o Conselho de Ministros irá aprovar um conjunto de novas medidas de apoio à atividade económica e, em particular, às micro, pequenas e médias empresas, que estão a ter um esforço muito grande e a suportar um custo muito grande pelo esforço que todos temos de fazer para controlar esta pandemia", declarou o primeiro-ministro.
As declarações de António Costa foram proferidas perante os responsáveis da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), da Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC), da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e da Deco, com as quais o Governo assinou um protocolo para incentivar o comércio a aderir a uma campanha que pretende prolongar o período de trocas de compras de Natal até 31 de janeiro de 2021.
Planeie o seu Natal com tempo. Compre cuidando de todos.” é o mote da iniciativa promovida pelo Ministério da Economia e da Transição Digital para este Natal, em colaboração com a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC), a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).
O primeiro-ministro ouviu os apelos das associações, nomeadamente sobre a necessidade de mais apoios à tesouraria e sobre a redução de algumas restrições em vigor, como o alargamento do rácio de clientes por loja. António Costa reconheceu que "o comércio tem sido dos setores mais duramente atingidos" pela crise pandémica, não só através das restrições aplicadas diretamente ao setor mas também "indiretamente", com medidas como o teletrabalho obrigatório, em vigor a partir desta quarta-feira em 121 concelhos. O primeiro-ministro afirmou "pode haver alternativas marginais" às limitações impostas às lojas, como passar de cinco para seis o número de pessoas permitidas numa loja de 100 metros quadrados, mas sublinhou que, "no essencial, não há alternativa", porque "a única forma de controlar a pandemia é controlar os ajuntamentos".
O primeiro-ministro lembrou que em março foi necessário encerrar os estabelecimentos, por não se saber "como controlar a pandemia com a menor perturbação possível", mas que agora, numa altura em que "o crescimento da pandemia impõe restrições agravadas", procurou-se "evitar que ao comércio fossem aplicadas essas restrições agravadas", devido às regras de segurança praticadas nos últimos meses.
"Queremos ter Natal"
"O Governo tem consciência das dificuldades. Amanhã, o Conselho de Ministros irá aprovar um conjunto de novas medidas de apoio à atividade económica e, em particular, às micro, pequenas e médias empresas, que estão a ter um esforço muito grande e a suportar um custo muito grande pelo esforço que todos temos de fazer para controlar esta pandemia", declarou o primeiro-ministro.
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O primeiro-ministro ouviu os apelos das associações, nomeadamente sobre a necessidade de mais apoios à tesouraria e sobre a redução de algumas restrições em vigor, como o alargamento do rácio de clientes por loja. António Costa reconheceu que "o comércio tem sido dos setores mais duramente atingidos" pela crise pandémica, não só através das restrições aplicadas diretamente ao setor mas também "indiretamente", com medidas como o teletrabalho obrigatório, em vigor a partir desta quarta-feira em 121 concelhos. O primeiro-ministro afirmou "pode haver alternativas marginais" às limitações impostas às lojas, como passar de cinco para seis o número de pessoas permitidas numa loja de 100 metros quadrados, mas sublinhou que, "no essencial, não há alternativa", porque "a única forma de controlar a pandemia é controlar os ajuntamentos".
O primeiro-ministro lembrou que em março foi necessário encerrar os estabelecimentos, por não se saber "como controlar a pandemia com a menor perturbação possível", mas que agora, numa altura em que "o crescimento da pandemia impõe restrições agravadas", procurou-se "evitar que ao comércio fossem aplicadas essas restrições agravadas", devido às regras de segurança praticadas nos últimos meses.
"Queremos ter Natal"
Apesar das restrições em vigor, como o dever cívico de recolhimento, o primeiro-ministro apelou ao consumo, ressalvando que "é possível ir às compras em segurança, desde que as regras sejam cumpridas".
"Queremos ter Natal, e um Natal tão parecido como as nossas tradições nos foram ensinando a ter. É um momento de compras. E é muito importante que, para que tudo corra, bem evitemos aglomerações", destacou António Costa, ressalvando o objetivo da campanha preparada em conjunto com as associações de comércio é alargar o período das compras de Natal, de forma a evitar aglomerações nas lojas em dezembro.
A poucos dias de ser declarado um novo Estado de Emergência, que segundo Costa vai ser proposto pela Assembleia da República e autorizado pelo Presidente da República, o primeiro-ministro concluiu que "vamos ter de nos habituar a esta situação".
