Notícia
Concorrência multa em 80 milhões quatro supermercados e Sumol+Compal
A entidade liderada por Margarida Matos Rosa considerou que as quatro retalhistas e a fornecedora de sumos e néctares concertaram entre si a fixação de preços.
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A Autoridade da Concorrência (AdC) aplicou uma coima total no valor de 80 milhões de euros ao Auchan, Lidl, Modelo Continente e Pingo Doce, bem como à Sumol+Compal e a dois responsáveis da fornecedora de sumos e néctares, anunciou esta quarta-feira, em comunicado, a entidade presidida por Margarida Matos Rosa.
De acordo com a AdC, "a prática é altamente prejudicial para os consumidores e afeta a generalidade da população portuguesa, uma vez que os grupos empresariais envolvidos representam grande parte do mercado nacional da grande distribuição alimentar".
"A investigação permitiu concluir que, mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si, as empresas de distribuição participantes asseguram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados, numa conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como 'hub-and-spoke'", detalha o regulador.
"Tal prática elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e as cadeias de supermercados", sublinha ainda.
A prática terá decorrido entre 2002 e 2017, sendo que a AdC admite que este comportamento ainda possa estar em curso, e visou vários produtos da distribuidora de bebidas e vegetais preparados, tais como sumos e néctares e refrigerantes com e sem gás.
À Sumol+Compal foi aplicada uma coima de 25,1 milhões de euros, enquanto o Modelo Continente terá de pagar 24 milhões de euros e o Pingo Doce terá de desembolsar 20,92 milhões. Ao Lidl foi aplicada uma coima de 5,48 milhões de euros e ao Auchan no valor de 4,4 milhões.
Foram ainda alvo de coimas dois responsáveis da Sumol+Compal, sendo uma das coimas no montante de 15.200 euros e a outra no valor de 13.500 euros.
Esta decisão da AdC pode ainda ser objeto de recurso, o que tem sido a norma nas várias sanções aplicadas no setor do retalho e, nomeadamente, a estas mesmas cadeias de hiper e supermercados. No entanto, nota a Concorrência, "o recurso não suspende a execução das coimas", embora as empresas possam solicitar ao Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão "que suspenda a execução das decisões se demonstrarem que as mesmas lhes causam um prejuízo considerável e oferecerem uma garantia efetiva no seu lugar".
De acordo com a AdC, "a prática é altamente prejudicial para os consumidores e afeta a generalidade da população portuguesa, uma vez que os grupos empresariais envolvidos representam grande parte do mercado nacional da grande distribuição alimentar".
"Tal prática elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e as cadeias de supermercados", sublinha ainda.
A prática terá decorrido entre 2002 e 2017, sendo que a AdC admite que este comportamento ainda possa estar em curso, e visou vários produtos da distribuidora de bebidas e vegetais preparados, tais como sumos e néctares e refrigerantes com e sem gás.
À Sumol+Compal foi aplicada uma coima de 25,1 milhões de euros, enquanto o Modelo Continente terá de pagar 24 milhões de euros e o Pingo Doce terá de desembolsar 20,92 milhões. Ao Lidl foi aplicada uma coima de 5,48 milhões de euros e ao Auchan no valor de 4,4 milhões.
Foram ainda alvo de coimas dois responsáveis da Sumol+Compal, sendo uma das coimas no montante de 15.200 euros e a outra no valor de 13.500 euros.
Esta decisão da AdC pode ainda ser objeto de recurso, o que tem sido a norma nas várias sanções aplicadas no setor do retalho e, nomeadamente, a estas mesmas cadeias de hiper e supermercados. No entanto, nota a Concorrência, "o recurso não suspende a execução das coimas", embora as empresas possam solicitar ao Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão "que suspenda a execução das decisões se demonstrarem que as mesmas lhes causam um prejuízo considerável e oferecerem uma garantia efetiva no seu lugar".
