O Banco de Portugal contratou mais do que uma entidade financeira para assessorar a venda do Novo Banco. O BNP Paribas é quem está a liderar a alienação. A TC Capital foi contratada para participar no processo mas o trabalho específico não é revelado.

A informação de que esta boutique financeira com sede em Londres foi contratada para a venda do Novo Banco foi avançada esta sexta-feira, 22 de Maio, pela TSF, referindo-se a um contrato disponibilizado no portal base, site onde se encontram todas as contratações de serviços feitas por entidades públicas.

A publicação deste contrato no site, constituído para promover a transparência, fala num projecto misterioso – "Hermes". Nada é dito sobre Novo Banco. Foi na resposta à TSF que o Banco de Portugal confirmou que era para a venda do Novo Banco. "Além do BNP Paribas, o Banco de Portugal, enquanto autoridade de resolução, contratou a TC Capital como assessora financeira do processo de venda do Novo Banco".

"Assessoria externa sénior para o projecto Hermes" é a denominação dos serviços a prestar pela TC Capital, de acordo com o contrato disponibilizado no Base. Os serviços custam uma remuneração fixa mensal de 30 mil euros a que acresce uma remuneração dependente do sucesso do trabalho que poderá atingir 500 mil euros. Ao todo, o valor do contrato é de 800 mil euros.

Apesar de apenas ter sido divulgado no portal a 15 de Maio, o contrato foi celebrado a 7 de Abril mas "reporta os seus efeitos a 20 de Outubro de 2015 e mantém-se em vigor até à conclusão dos serviços, que deverá ocorrer no prazo máximo de 10 meses a contar da data de produção de efeitos, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato".

A TSF aponta ainda para o facto de a TC Capital pertencer a Phillipe Sacerdot, antigo director-adjunto da banca de investimento do UBS – António Varela, vice-governador também trabalhou na unidade do UBS em Portugal. Está desde o ano passado no Banco de Portugal e é Varela quem assina o contrato, ao lado de José Berberan Ramalho. 

Não foi ainda possível obter uma reacção por parte do Banco de Portugal.

Ajuste directo para TC Capital e BNP Paribas

A TC Capital foi contratada por ajuste directo, uma prática em que o contratante evita o concurso e que, normalmente, é justificada pela urgência. Foi também essa a prática aproveitada na aquisição dos serviços do BNP Paribas, de que já ontem o Negócios deu conta e que foi publicada no portal Base também a 15 de Maio.

Neste caso, o Banco de Portugal contratou o assessor financeiro para a venda do Novo Banco quando a resolução do BES ainda era uma hipótese, já que o contrato reporta efeitos a 26 de Julho de 2014, ainda antes de 3 de Agosto. "A data da produção de efeitos do contrato com o BNP Paribas é explicada pela ‘preparação de cenários de contingência – plano B –, caso a opção de capitalização privada se revelasse inexequível em tempo útil’, como explicado pelo senhor governador na comissão parlamentar de inquérito em Novembro de 2014", disse fonte oficial do regulador financeiro ontem.

"Aquisição de serviços de consultadoria e assessoria em processo de resolução de instituição de crédito" é a justificação para o contrato celebrado entre o banco francês e o regulador do sector financeiro nacional. De acordo com o portal base, o preço contratual é 15 milhões de euros

O Governo quer concluir a venda do Novo Banco até ao Verão. Está já em curso o processo de "due dilligence", em que os cinco candidatos a compradores tentam obter mais informações sobre o banco (Cerberus, Anbang, Fosun, Apollo e Santander). A instituição financeira foi capitalizada com 4,9 mil milhões de euros através do fundo de resolução, que utilizou 3,9 mil milhões de euros emprestados pelo Tesouro estatal.

(Título alterado às 13h40)