O conselho de administração do Banco de Portugal partilha, entre todos os responsáveis, a responsabilidade pela contratação das empresas que estão a assessorar a alienação do Novo Banco. Isto depois de ter sido noticiado que uma das empresas de assessoria era liderada por um amigo de um dos vice-governadores.

"A decisão de contratação dos assessores foi em todas as situações tomada por deliberação do conselho de administração do Banco de Portugal, e não por qualquer membro do conselho individualmente considerado", indica um comunicado enviado pelo regulador bancário às redacções esta segunda-feira, 25 de Maio.

O esclarecimento foi escrito depois de notícias sobre os contratos de assessoria prestados pelo BNP Paribas e pela TC Capital, publicados no portal base, onde estão todos os contratos feitos por entidades públicas. O regulador liderado por Carlos Costa (na foto) diz que as contratações foram feitas "em pleno respeito pelas regras dos contratos públicos".

Na sexta-feira passada, a TSF noticiou que a TC Capital tinha sido contratada em Outubro de 2014. A representar a boutique financeira estava Phillipe Sacerdot, antigo director-adjunto da banca de investimento do UBS, e do lado do regulador José Berberan Ramalho, vice-governador, e António Varela, outro vice-governador que também trabalhou na unidade do UBS em Portugal e que será amigo de Sacerdot.

O Banco de Portugal sublinha que tanto o banco francês como a boutique londrina foram contratados com base em "condições de preço perfeitamente alinhadas com o mercado". O primeiro pode custar até 15 milhões de euros, o segundo terá encargos que poderão ascender a 800 mil.

Mais assessores?

"O Banco de Portugal recorre de forma regular a serviços de assessoria externa em projectos para os quais não tem recursos internos disponíveis ou que requerem determinadas competências especializadas. Tratando-se de projectos limitados no tempo, a decisão de gestão mais racional nestes casos é a contratação de serviços numa base temporária e não numa base permanente", justifica o comunicado. 

O Negócios questionou esta manhã o Banco de Portugal sobre se, além do BNP Paribas e da TC Capital, haveria mais alguma empresa a fazer assessoria financeira ou jurídica ao processo de venda do Novo Banco. Não obteve resposta.

No comunicado, divulgado na tarde de segunda-feira, a única resposta que é dada nesse sentido é a de que "o Banco de Portugal contratou entidades, nomeadamente legais e financeiras, para assessorarem o processo de venda do Novo Banco, que se reveste de especial complexidade". Não são enumeradas as entidades e apenas se fala das assessoras financeiras BNP Paribas e TC Capital.

O BNP Paribas é o grande interveniente neste processo, recebendo uma remuneração total que poderá ascender a 15 milhões de euros. Foi contratado a 26 de Julho, ainda antes da resolução do BES, altura em que esta era ainda uma hipótese. A instituição francesa foi contratada para ajudar o regulador quando havia uma intenção de capitalizar o BES com recurso a privados mas previa-se já que pudesse vir a ser necessário um plano B, que passava pela resolução ou pela recapitalização pública.

Já a TC Capital, contratada em Outubro, custou 800 mil euros. Os serviços da empresa londrina foram solicitados "dada a sua especial qualificação no aconselhamento financeiro em processos de fusões e aquisições", diz esta segunda-feira o Banco de Portugal. 

"Em todos os casos, os assessores contratados dispõem de comprovadas qualificações, conhecimentos, perfil e credenciais para a prestação dos serviços que lhes foram adjudicados", garante o comunicado do Banco de Portugal.