Fernando Teixeira dos Santos deverá ser o próximo presidente não executivo do BIC Português, em substituição de Fernando Teles, actual "chairman" da instituição controlada por Isabel dos Santos, apurou o Negócios.

O nome do ex-ministro das Finanças socialista já terá sido comunicado informalmente ao Banco de Portugal, segundo avança o Público esta segunda-feira, 23 de Maio. Para que Teixeira dos Santos possa assumir o lugar, é ainda necessário que o supervisor aprove a sua nomeação, bem como a dos restantes órgãos sociais.

A escolha do também antigo presidente da CMVM para "chairman" do BIC Português sinaliza que o Banco de Portugal não deu o registo de idoneidade a Fernando Teles, para que o segundo maior accionista do banco (com 37,5%) pudesse ser reeleito para presidente não executivo da instituição. Uma posição que não será alheia às fragilidades de governação detectadas pelo supervisor numa acção de supervisão que decorreu em 2015.

Segundo avançou o Expresso no início de Maio, o Banco de Portugal detectou 55 fragilidades no funcionamento do BIC Português, designadamente o facto de Fernando Teles tomar decisões executivas, apesar de não ter competências para o efeito. O "chairman" do banco "está presente em diversas reuniões da comissão executiva [liderada por Mira Amaral] e assume a presidência das mesmas", refere o supervisor, no relatório citado pelo semanário a 7 de Maio.

Além disso, segundo o Banco de Portugal, Fernando Teles, "o PCA [presidente do conselho de administração] tem, na prática, um papel executivo, o que extravasa as competências que lhe estão formalmente atribuídas", tomando decisões de forma isolada.

Candidato a CEO chumbado

A reeleição de Fernando Teles não foi a única a suscitar reservas da parte do Banco de Portugal. Também a nomeação de Jaime Pereira, actual administrador financeiro, para presidente executivo – a eleição foi a 18 de Fevereiro, mas estava dependente da aprovação do supervisor – foi travada pelo  BdP.

No caso de Jaime Pereira, terão sido levantados problemas relacionados com branqueamento de capitais. Por outro lado, o gestor terá sido penalizado pelo supervisor devido a todas as fragilidades detectadas no funcionamento do BIC Português.

O BIC Português é um banco irmão do angolano Banco BIC. Ambos têm como maiores accionistas a empresária angolana Isabel dos Santos e o banqueiro angolano Fernando Teles. Américo Amorim foi um dos portugueses que esteve como accionista na fundação dos dois bancos, mas acabou por vender as suas participações em 2013.

(Notícia actualizada às 12:09 com informação sobre problemas de governação detectados pelo Banco de Portugal no BIC Português)