O Santander Totta tem um penhor financeiro sobre 2,8% da Galp Energia. É uma parte acordada no novo financiamento do banco do grupo espanhol à maior accionista da petrolífera nacional. 

 

"A Amorim Energia negociou um novo contrato com o Banco Santander Totta, S.A., no âmbito do qual foi constituído um penhor financeiro, a favor deste banco, sobre 23.292.194 acções da Galp Energia SGPS S.A., as quais representam 2,80% do capital social e dos direitos de voto da Galp Energia SGPS S.A", aponta um comunicado emitido através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. A Amorim Energia tem 38% da empresa presidida por Carlos Gomes da Silva.  

Na prática, isto quer dizer que há um novo financiamento do banco liderado por António Vieira Monteiro (na foto) à Amorim Energia (empresa detida por Américo Amorim em parceria com Isabel dos Santos) que tem como garantia o penhor financeiro sobre as acções. Ou seja, para já, o penhor não confere quais "direitos sociais inerentes às acções empenhadas, nomeadamente o direito de voto, os quais continuarão a ser exercidos, em permanência, pela Amorim Energia". Tal só acontecerá se o penhor for executado, por exemplo.

Não é indicado qual o valor do financiamento concedido mas, ao preço do fecho de mercados desta segunda-feira 29 de Fevereiro, esta posição está avaliada em 235,5 milhões de euros. No entanto, não se sabe se o valor corresponde ao empréstimo, tendo em conta que podem existir outras garantias e desconhece-se o grau de cobertura. 

Primeiro acordo foi para financiar compra à Eni

 

Este é um novo entendimento entre a Amorim Energia e o Santander Totta já que, anteriormente, já havia um financiamento mas sob a forma de um contrato de "equity swap", assinado em 20 de Julho de 2012. Nessa altura, o acordo foi feito quando o grupo de Américo Amorim estava a reforçar no capital da Galp através da compra da posição da italiana Eni – o que levou a dizer que o contrato está relacionado com o financiamento da operação. Esse acordo chegou ao fim e o "swap" desfez-se, regressando as acções à Amorim Energia. Daí que tenha sido feito o novo contrato de financiamento, não em forma de "swap" mas no âmbito de um contrato mais tradicional, com o penhor enquanto garantia.

 

Na altura, o acordo visava acções representativas de 2,22% do capital. Agora, estão em causa acções que correspondem a 2,80% do capital da petrolífera nacional. 

 

Além destas acções que estão em penhor no Totta, e segundo o comunicado da Galp, "em 19 de Fevereiro de 2016, o Banco Santander S.A. [o grupo espanhol, que controla o Santander Totta] detinha 14.169 acções da Galp Energia SGPS S.A, e indirectamente, através da Cartera Mobiliaria, S.A., SICAV, 180.000 acções, acrescendo ainda 539.375 acções em fundos de investimento mobiliário sob gestão, das várias sociedades gestoras que integram o perímetro de participações do Banco Santander, S.A., as quais representam 0,088% do capital social e dos direitos de voto da Galp Energia SGPS S.A".

 

Acções podem ser usadas para liquidez de muito curto prazo

 

"Este penhor financeiro prevê a possibilidade de, mediante acordo prévio da Amorim Energia, virem a ser conferidos ao BST os direitos de disposição sobre as acções empenhadas", assinala ainda o comunicado.

 

Segundo explicou ao Negócios fonte oficial do Santander Totta, "desde que exista autorização da Amorim Energia, as acções podem ser utilizadas para a obtenção de liquidez no curto muito prazo".