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Quais são as cinco comissões mais "bizarras" da banca portuguesa segundo a Deco?

Com o parlamento a discutir a limitação ou o fim de algumas comissões, a Deco Proteste analisou 17 bancos a operar em Portugal e realizou uma lista das cinco comissões mais desproporcionais ou injustificadas.

Pressionados pela diminuição de outras fontes de receita e pelo esmagamento da margem financeira, os bancos voltam-se cada vez mais para as comissões.
João Cortesão
27 de Fevereiro de 2023 às 13:06
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Numa altura em que se encontra em discussão no parlamento a limitação, ou mesmo o fim da cobrança de comissões relacionadas com o crédito à habitação, a Deco Proteste examinou os preçários de 17 bancos e descobriu cinco comissões que apelidou de "assaltos à mão armada" à carteira dos consumidores, seja devido à sua injustificação, ou proporcionalidade.

A primeira comissão são fotocópias, no caso de um pedido de reprodução de um documento à guarda do banco. Neste custo os bancos diferem, há quem tenha de pagar pelo serviço, pela página ou pela folha. No caso de um documento com três páginas, considerando os vários tipos de cobrança, o valor médio a pagar é de 19,13 euros, ou seja, 6,38 euros por página. Apenas o ActivoBank e o Banco CTT não cobram pelo serviço.

A segunda comissão são depósitos de moedas. Apesar da contagem ser, normalmente, feita por máquinas, para depositar moedas os clientes gastam em média 7,14 euros, segundo as contas feitas pela Deco. O depósito de mais de 25 moedas dá direito a comissão mínima de 2,6 euros, sendo que apenas o Banco Best e o BNI Europa não cobram por este tipo de depósitos.

Já o Abanca, ActivoBank, Montepio, Caixa Geral de Depósitos (CGD) e BCP isentam esta comissão até 25 moedas. Do lado oposto, o BBVA cobra 7,8 euros por qualquer depósito até 99 moedas, ao qual se junta 5,2 euros caso sejam mais do que 100 moedas.

A terceira comissão é no caso de levantamento de numerário no balcão, que custa, em média, 6,97 euros. Mais uma vez, o BBVA é o banco mais caro ao exigir 15,6 euros. Segue-se o Atlântico Europa e o Novo Banco que pedem quase 13 euros por um levantamento na agência do banco. O Banco Best e o Abanca pedem menos de 4 euros, ao passo que o BNI Europa não cobra nada aos clientes.

A quarta comissão é o pedido de uma segunda via do extrato bancário, por exemplo em situações em que, explica a Deco, o cliente em questão não "usa o 'homebanking', porque o extrato se extraviou, porque precisa de apresentar movimentos há mais de seis meses", o pedido custa, em média, 14,4 euros.

Com o custo mais elevado está o BNI Europa que pede 26 euros, o BiG pede 24,6 euros e o BPI, Abanca, Caixa Crédito Agrícola e BCP cobram menos de 10 euros.

Em quinta posição, está uma alteração à titularidade da conta, seja por "divórcio, óbito de um dos titulares, ou quando se atinge a maioridade", cada alteração custa, em média, 8,14 euros. Os bancos que cobram o maior valor nesta comissão são o Atlântico Europa (15,6 euros), CGD (9,36 euros) e o Bankinter (8,61 euros). Apenas o BBVA não cobra nada. 

Esta última é uma das propostas que está em discussão no parlamento, especificamente a alteração de titularidade da conta em caso de óbito, ou quando se atinge a maioridade.

"A Deco Proteste espera que a atual discussão no Parlamento ponha termo a algumas destas bizarrias. Se cobrar comissões por um serviço efetivamente prestado é legitimo, é difícil de justificar o preço de fotocopiar um documento à guarda do banco, cobrar por entregar moedas, ou pagar quase 70 euros por ano, em comissões de manutenção da conta, assim como os contratos anteriores a 2021 continuarem a suportar a referida comissão de processamento da prestação", pode ainda ler-se no documento da organização de defesa do consumidor.
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