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Provedor: “A Santa Casa é soberana nas decisões que toma”

Edmundo Martinho assegura que as “decisões finais são sempre da responsabilidade da Santa Casa”. Mas o provedor admite que nada se faz sem luz verde do Governo.

Miguel Baltazar
10 de Janeiro de 2018 às 11:21
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A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa decidirá, por si, o que vai acontecer no dossiê Montepio, garante Edmundo Martinho. Segundo o provedor, são os órgãos internos da entidade que vão determinar se haverá entrada na caixa económica do grupo mutualista.

                                          

"As decisões finais são sempre da responsabilidade da Santa Casa. Será a Santa Casa que vai ter de definir como é que vai interpretar os resultados que obtiver", afirmou Edmundo Martinho na comissão parlamentar de Trabalho esta quarta-feira, 10 de Janeiro.

 

O provedor foi ainda mais concreto, rejeitando pressões nas suas deliberações: "A Santa Casa é soberana nas decisões que toma".

 

De qualquer forma, tem havido um "reporte regular à tutela", que é assegurado por Vieira da Silva, que também irá ao Parlamento explicar este caso. "Em nenhuma circunstância [o investimento] pode ser feito sem luz verde da tutela".

 

"É verdade que houve conversações, que resultam do facto de a Santa Casa ter tido, ao longo das décadas, uma participação activa nos mercados financeiros", continuou Edmundo Martinho, nas respostas aos deputados, acrescentando que o tema foi iniciado por "sugestão" do Governo. 

 

Sobre o início do processo, o sucessor de Santana Lopes explicou que surgiu a ideia de que era benéfica a abertura do capital da Caixa Económica Montepio Geral, que tem estado unicamente nas mãos da associação mutualista presidida por António Tomás Correia.

 

No Parlamento, o provedor disse que não tem qualquer urgência para decidir-se sobre o dossiê, nem faz pressões sobre o Haitong Bank, que está a fazer a avaliação da Caixa Económica Montepio Geral em nome da Santa Casa. Por esse motivo, não tem ainda uma avaliação provisória do valor da instituição financeira – aliás, sobre o tema, assegurou que "não está nenhum valor determinado" para o negócio, ressalvando que os 200 milhões são apenas o tecto. 

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