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Paulo Macedo, o senhor CGD

Paulo Macedo está longe de ser um desconhecido para os portugueses. De director-geral dos Impostos a Ministro da Saúde, voltando sempre ao grupo BCP, numa ligação que já vem dos anos 90. Dá agora a mão a António Costa e substitui António Domingues na liderança da CGD.

02 de Dezembro de 2016 às 14:36
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Foi em 2004, quando a então ministra das Finanças de Durão Barroso, Manuela Ferreira Leite, o convidou para director-geral dos Impostos, que o nome de Paulo Macedo saltou para as páginas dos jornais e se tornou conhecido de todos. Macedo vinha do grupo BCP, onde foi requisitado, e chegou às Finanças com um objectivo muito claro: pôr em funcionamento a máquina fiscal.

Apostou nas potencialidades da informática, bateu recordes sucessivos na recuperação de receita através da cobrança coerciva e saiu em polémica, por causa do salário elevado, mas com uma aura de gestor que, anos mais tarde, lhe valeria novo convite para a administração pública. Dessa vez para domar uma outra (ainda mais) pesada máquina: a do Sistema Nacional de Saúde (SNS).

 

O homem das tarefas difíceis, com fama de gestor implacável, é agora o nome a que recorreu António Costa para liderar a Caixa Geral de Depósitos (CGD). Chega ao banco público num momento particularmente difícil da sua história, no meio de um processo de reestruturação e, tal como escreveu o Negócios, começou por resistir ao desafio. Ao ex-ministro da Saúde agradaria muito mais o cargo de vice-governador do Banco de Portugal, que o PS lhe estaria a reservar e para o qual até tinha já o aval de Carlos Costa.

 

Perante o imbróglio da Caixa Geral de Depósitos, com a demissão da administração por causa da polémica das declarações de rendimentos e António Costa com a criança nas mãos, Paulo Macedo terá sido sensível à delicadeza do problema, aceitando a polémica sucessão de António Domingues.

 

Não será já amanhã que Macedo se sentará na cadeira da presidência na Caixa, uma vez que o seu nome vai agora ter de ser avaliado e autorizado pelo Banco Central Europeu, que lhe irá verificar a idoneidade e adequação. Tem, porém, um vasto currículo para apresentar.

 
Gerir o Fisco como uma empresa

Paulo Moita Macedo nasceu em Lisboa em 1963 e licenciou-se em Organização e Gestão de Empresas em 1986 no ISEG, onde foi assistente. Passou pela consultora fiscal Arthur Andersen (que mais tarde se fundiu com a Deloitte) e continuou a dar aulas na universidade. Entrou para o grupo BCP em 1993 e passou por vários conselhos de administração, como os da Comercial Leasing e do Interbanco. Estava na Médis, já com um sólido currículo firmado na área financeira, quando Ferreira Leite o foi buscar para liderar a direcção-geral das Contribuições e Impostos (agora designada Autoridade Tributária e Aduaneira). E foi aí que o seu nome se tornou sobejamente conhecido da opinião pública.

 

Se é certo que muito trabalho já vinha sendo feito, o novo director-geral apostou todas as fichas na informatização dos impostos, na inspecção tributária e na cobrança coerciva. Sob a batuta do combate à fraude e evasão fiscal tratou de imprimir à pesada DGCI uma gestão com contornos empresariais e virada para um fim muito concreto: a arrecadação de receita. A todo o custo, se preciso fosse.

 

E Macedo ficou famoso. Há quem diga que ficou com os louros da informatização do sistema lançada pelos seus antecessores, mas a verdade é que datam do seu consulado as bases de modernização da AT que hoje conhecemos, com todo um conjunto de novos procedimentos, desde as entregas de declarações de rendimentos pela internet, aos cruzamentos de dados para detectar infractores ou às penhoras electrónicas para recuperar impostos em falta, entre muitos outros. E uma coisa é certa: durante os três anos que esteve em comissão de serviço no Fisco bateram-se recordes na arrecadação de receita da cobrança coerciva.

 

A polémica dos 23 mil euros

Mas Macedo saiu envolto em polémica. Foi para o Fisco com o salário de origem, na Medis, e isso significava qualquer coisa como 23 mil euros por ano. Um valor muito acima do ordenado do primeiro-ministro ou do Presidente da República. Ferreira Leite defendeu a opção com unhas e dentes e com os resultados obtidos pelo director-geral no Fisco.

 

Bagão Felix manteve-o no cargo, e a polémica estalou à séria depois ter sido aprovado o Estatuto de Pessoal Dirigente da Função Pública, que impedia a existência de salários superiores aos do líder do Governo. Paulo Macedo acabaria por sair pouco depois de o PS chegar ao poder. Teixeira dos Santos, o novo ministro das Finanças, elogiou-o, mas não o segurou. "Sou o primeiro a reconhecer o mérito do trabalho do Dr. Paulo Macedo à frente da Direcção Geral dos Impostos, mas o melhor tributo que lhe podemos prestar não é endeusá-lo nem transformá-lo num D. Sebastião do nosso sistema tributário, e sim reconhecer que ele mudou a Administração", afirmou então.

 

Teixeira dos Santos também disse que o Estatuto do Pessoal Dirigente era para cumprir escrupulosamente, o que implicaria que Macedo teria de reduzir substancialmente o seu salário. O DGI saiu – a seu pedido, segundo na altura foi dito – e regressou à banca, ao universo BCP e à administração de várias empresas, nomeadamente da Millennium BCP Ageas, Médis, Ocidental e Pensões Gere.

 

Os cortes na saúde

Em 2011 saltou de novo para a ribalta ao aceitar o convite de Pedro Passos Coelho para a pasta da Saúde do seu Governo. Portugal estava sob assistência financeira e as exigências da troika exigiam mão de ferro no SNS. Era preciso, acima de tudo, reduzir os custos e o novo ministro lançou-se nessa missão.

 

O novo governante recolheu elogios no sector e até entre ex-ministros da Saúde, como Correia de Campos, que lhe salientou a "boa capacidade de gestão de recursos humanos e de gestão financeira" e afirmou que a escolha "não podia ser melhor". E, dentro do habitual estilo de gestão empresarial, que, mais uma vez tratou de imprimir ao seu cargo, Macedo avançou com medidas que pouca popularidade lhe terão rendido, como o aumento das taxas moderadoras, a subida das contribuições par a ADSE ou a renegociação dos preços dos medicamentos.

 

Manteve a discrição tanto quanto as novas funções lho permitiam – durante os tempos como director-geral do Fisco deu uma única entrevista e raras vezes falava à imprensa – mas foi um dos ministros menos populares de Passos, segundo as sondagens da altura. Chegou a ser dado como remodelável, mas manteve-se no Governo até ao fim. 

 

Mais uma vez o salário

 

Dessa vez saíra da banca a perder no salário. A renúncia ao cargo de vice-presidente do BCP, onde auferia 39 mil euros mensais, teve uma factura pesada, já que como ministro o seu salário era de 4.576 euros, uma diferença de quase 35 mil euros.

 

Em Outubro do ano passado, no final do mandato de Passos Coelho, Macedo disse, à Renascença, que iria "regressar ao sector privado" depois de estar no Governo. Voltou para o BCP e posteriormente para a administração da Ocidental Vida. "[No sector privado], também se serve bem o país", afirmou então. Manter-se-ia lá por pouco tempo e está agora de regresso ao sector público, desta vez pela mão de um governo de esquerda. Ele, que nunca foi militante oficial em nenhum partido, mas que sempre foi claramente próximo da direita.

 

Resta saber qual será agora o seu salário e se sai a perder ou a ganhar. Segundo disse Mário Centeno no Parlamento, António Domingues receberia 423 mil euros anuais brutos e o novo presidente manterá o mesmo nível salarial, apesar da pressão política para que fosse negociado um salário mais baixo. Paulo Macedo, esse já tem experiência de entrega junto do TC da sua declaração de rendimentos. 

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