O secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, mostra-se convicto de que a venda do Novo Banco aos americanos da Lone Star será "bem-sucedida dentro do calendário definido".

Presente esta segunda-feira, 10 de Julho, em Bruxelas para acompanhar os trabalhos da Comissão Europeia, no dia em que a instituição deu a primeira aprovação à operação de alienação do banco que ficou com os activos considerados bons do antigo BES, Mourinho Félix referiu-se a esse facto como indiciador de que "o processo de venda deverá estar concluído, esperamos, em Novembro". O calendário definido prevê a conclusão do processo até ao dia 4 de Novembro.

"Hoje foi aprovada a parte relacionada com a concorrência e a fusão", disse o governante referindo-se ao facto de esta aprovação dizer respeito ao cumprimento das regras europeias relativas a fusões.

"A partir daqui estamos em condições de avançar para a fase seguinte", disse acrescentando que "falta ainda a aprovação sobre as regras de ajuda do Estado", assim lembrando que a Comissão Europeia terá ainda de dar luz verde ao cumprimento das regras de ajuda de Estado.

Mourinho Félix acredita que essa segunda aprovação deverá estar concluída "nas próximas semanas".

A operação acordada prevê que a Lone Star fique com 75% do Novo Banco (actualmente detido a 100% pelo Fundo de Resolução), ficando o Fundo de Resolução com os 25% remanescentes. Trata-se de uma operação a custo zero para o grupo americano de "private equity", estipula que a Lone Star injecte mil milhões de euros na instituição, 750 milhões aquando da concretização da venda e os restantes 250 milhões num período de até três anos.