O Montepio deveria ter reunido esta quinta-feira, 8 de Maio, os investidores que detêm dois tipos das suas obrigações. Contudo, não estiveram presentes tantos obrigacionistas quanto os necessários e o encontro foi adiado.

"Comunica-se que não chegou a realizar-se a assembleia-geral de obrigacionistas, convocada para hoje, dia 8 de Maio de 2015, pelas 15H, nas instalações da sede social, por inexistência do quórum necessário para o efeito (cfr. artigo 355.º, n.º 7 do CSC)", indica a Caixa Económica Montepio Geral em comunicado enviado através do site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

No mesmo documento, a caixa liderada por António Tomás Correia adianta que a "assembleia-geral reunirá, em segunda convocatória, no próximo dia 13 de Maio de 2015, pelas 15H, nas instalações da sede social, e com a mesma ordem de trabalhos, podendo, então, deliberar com o número de obrigacionistas presentes".

O objectivo do Montepio é modificar as condições de créditos para que estes títulos possam ser considerados no cálculo dos fundos próprios de nível 2 (o capital menos exigente do banco, considerado complementar). O novo enquadramento regulatório europeu deixou de permitir que estes instrumentos, devido à sua forma, fossem contabilizados para esse cálculo. Daí que sejam precisas alterações das condições, segundo a instituição financeira, que é detida pela Associação Mutualista com o mesmo nome. Um dos objectivos é que deixe de haver o direito de a caixa reembolsar antecipadamente a emissão e de não pagar os juros nas datas agora convencionadas. De qualquer forma, o Montepio garante que a data de vencimento a 28 de Fevereiro de 2018 se mantém "inalterada".

Sem esta modificação, o Montepio argumenta que sofre um impacto de cerca de 0,5 pontos percentuais nos chamados "fundos próprios complementares".

Paralelamente a esta alteração, a caixa económica está em processo de reforço da sua solidez. Para isso, vai avançar com um aumento de capital de 200 milhões de euros no seu fundo de participação (uma parte do seu capital que está dispersa por pequenos investidores mas que não dá direitos de voto), que será totalmente subscrito pela associação mutualista que a detém – embora depois esta queira passar o esforço para outros investidores institucionais. 

Em mudança também estão os estatutos da caixa económica para que confiram uma independência na gestão face à associação mutualista.