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KPMG: Garantia soberana de Angola evitou provisão nas contas do BES

O presidente da KPMG Portugal defende que o BES não constituiu nenhuma provisão pela sua exposição ao BES Angola em 2014 porque havia uma garantia soberana – que viria a ser retirada. Sikander Sattar diz que o Banco de Portugal "acompanhou de perto a matéria".

Bruno Simão/Negócios
02 de Dezembro de 2014 às 18:17
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O presidente da KPMG Portugal, que é também o responsável pela KPMG Angola, começou por dizer na comissão de inquérito à gestão do BES e do GES que não podia falar muito da situação do BES Angola porque este está "sujeito a leis e regulamentos angolanos". Mas defendeu-se quando o tema foi a ausência de uma provisão para acautelar perdas com a exposição do BES à unidade angolana no final de 2013. 

 

"No que se refere ao impacto do BESA nas contas consolidadas, o BES tomou naturalmente em consideração a existência de uma garantia soberana que permitia salvaguardar eventuais perdas", declarou Sikander Sattar na audição desta terça-feira, 2 de Dezembro, do inquérito ao BES.

 

Nesse sentido, explicou o responsável da auditora, "o BES não constituiu qualquer provisão relacionada com o BESA".

 

O BES foi aumentando, nos últimos anos, a exposição à subsidiária angolana, que cedeu créditos sem que se conheçam os seus beneficiários. A degradação da carteira de crédito estava, contudo, coberta por uma garantia soberana do Estado angolano, no valor de 5,7 mil milhões de dólares (cerca de 4 mil milhões de euros) no final do ano passado.

 

Esta garantia, sustentou Sattar, "teve aceitação do Banco de Portugal, que acompanhou de perto a matéria". O mesmo foi dito por Carlos Costa, governador do regulador português, que se defendeu, quando esteve na comissão de inquérito, com a rápida mudança de opinião quanto àquela provisão já em Julho de 2014 – o regulador angolano passou, nessa altura, a dizer que nem todos os créditos do BESA estavam cobertos pela garantia.

 

Aquando da resolução do BES, a 3 de Agosto, a participação superior a 55% do banco na unidade africana ficou no "banco mau", que tinha os activos considerados problemáticos, que entretanto acabou por perder, já que a instituição foi alvo de uma medida que retirou as posições aos seus accionistas. Pelo contrário, a garantia estatal passou para o Novo Banco, a entidade com os activos saudáveis. Essa garantia foi, posteriormente, revogada pelo Banco Nacional de Angola, embora o Novo Banco possa ainda recuperar algum valor provisionado. Isto porque o Novo Banco foi capitalizado com 4,9 mil milhões de euros, sendo que 3,3 mil milhões de euros dizem respeito a provisões relativas ao BESA. 


Esta provisão constituída na capitalização da instituição não constava dos resultados relativos ao primeiro semestre, apresentados a 30 de Julho, porque havia uma garantia.  

 

Sattar diz que a "negação da garantia só ocorreu depois" e "depois" da resolução e da "forma como foi adoptado o critério" de separação da participação financeira no BESA e da garantia no Novo Banco. 

 

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