O ISP anunciou, na semana passada, a decisão de “não oposição” à compra de 80% dos seguros da Caixa Geral de Depósitos (CGD) por mil milhões de euros pela Fosun, através da LongRun Portugal. No âmbito da audição anual das Entidades Reguladoras pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, o presidente do ISP foi questionado pelos deputados sobre esta compra.

“Consultámos várias entidades de supervisão de Hong Kong e chinesas que estavam relacionadas com o grupo. Consultámos também em ‘off’ a autoridade de supervisão de Macau”, revelou José Figueiredo Almaça. “Analisámos as contas das empresas do grupo”, acrescentou. “Não encontrámos indicações nenhumas que desabonem a favor da solidez financeira do grupo”, garantiu no Parlamento.

Questionado sobre a nota emitida na semana passada pela Moody’s, que alertou para os riscos da integração da segurada nacional no grupo chinês e para a sua solidez financeira, José Almaça garantiu que “não é isso que é mostrado pelos supervisores”.

José Almaça referiu ainda que, quando foi consultado sobre a operação, sugeriu que fosse constituída uma sede da empresa em Portugal, “passando a base a ficar em Lisboa e não no Luxemburgo”. “Não sei se foi por isso [que a LongRun Portugal foi constituída], presumo que sim”, frisou o presidente do supervisor dos seguros.

José Almaça garantiu ainda que as três empresas do grupo (LongRun Portugal, Millennium Gain Limited e a Fosun Financial Holdings Limited) vão ser supervisionadas pelo ISP. “Fixámos alguns parâmetros, nomeadamente de manutenção de nível de solvência que não pode descer abaixo de 150%”, explicou o presidente do ISP que acrescentou que a nomeação de órgãos sociais também terá que passar pelo supervisor.

Questionado sobre a salvaguarda dos direitos dos consumidores, José Almaça frisou que a Caixa Seguros vai “manter a equipa de gestão, tudo nos moldes em que está. Trata-se de uma mera transferência do detentor do capital” que terá que ser mantido nos próximos quatro anos.