E ficou definido, no quadro do sistema de partilha dos riscos dos activos problemáticos do Novo Banco, acordado com a Lone Star, que o Fundo de Resolução possa obter financiamento junto do Estado. E é precisamente isso que está agora a ser garantido.

As regras de funcionamento deste mecanismo de capital contingente prevêem que o Fundo de Resolução tenha de fazer injecções de capital até 3.890 milhões de euros, caso os activos problemáticos tenham perdas que ponham em causa um determinado nível da almofada de capital criada para absorver estes impactos. Está previsto que estes reforços sejam financiados por novos empréstimos do Estado, cujos juros e capital só começarão a ser pagos pelo Fundo de Resolução após 2046.

A Lone Star não pagará qualquer preço pelos 75% do capital do Novo Banco, tendo acordado injectar 1.000 milhões de euros na instituição para a capitalizar, dos quais 750 milhões entrarão quando o negócio for concretizado e os outros 250 milhões até 2020. Em Março, foi assinado o contrato de promessa de compra e venda entre o Fundo de Resolução (actual accionista único do Novo Banco) e o fundo norte-americano Lone Star, que prevê que o Novo Banco seja alienado em 75%, mantendo o Fundo de Resolução 25%.