O Fundo de Resolução já tem os três nomes para a comissão que vai analisar os activos problemáticos do Novo Banco, que podem obrigá-lo a uma injecção adicional de até 3,9 mil milhões de euros.

Segundo adianta na edição desta sexta-feira, 24 de Novembro, o Jornal Económico, e confirmou o Negócios, o presidente da comissão de acompanhamento do Novo Banco é José Rodrigues Jesus, que será coadjuvado por Miguel Athayde Marques e ainda José Bracinha Vieira. O anúncio oficial deverá ser feito no início da próxima semana, sendo que a nomeação é feita em assembleia-geral da instituição financeira comandada por António Ramalho.

José Rodrigues Jesus é revisor oficial de contas e, ao longo dos anos, exerceu funções em diversos conselhos fiscais. Foi nomeado, no final de 2012, para a administração do BCP e respectiva comissão de auditoria em nome do Estado, para o período em que vigorava a ajuda pública, que terminou no início deste ano.

Reformado do Banco de Portugal, onde exerceu diversos cargos, incluindo assessor da administração, José Bracinha Vieira é o actual presidente do Banif "mau", isto é, dos activos e passivos que restaram do Banif que não foram vendidos ao Santander Totta nem integrados no veículo de gestão de activos Oitante.

Por sua vez, Miguel Athayde Marques, que tem no curriculum passagens pela administração da Caixa Geral de Depósitos e pela liderança da gestora da bolsa nacional Euronext Lisbon, pertence actualmente ao conselho da Galp Energia. Além disso, estava agora no conselho fiscal do CaixaBI.

Para o Fundo de Resolução, não se colocam problemas de incompatibilidades, sendo que o único caso considerado mais sensível é o facto de Athayde Marques estar ligado ao conselho fiscal do banco de investimento da CGD, motivo pelo qual, ao que o Negócios apurou, vai abandonar essas funções.

O mecanismo que vai definir se FR entra com mais 3,9 mil milhões

Os três vão compor a comissão de acompanhamento do Novo Banco, um órgão consultivo, e estabelecido nos estatutos, no âmbito do contrato de capital contingente, o mecanismo de capitalização que cobre um conjunto de activos problemáticos da instituição financeira pelos quais o Fundo de Resolução se poderá responsabilizar e que poderá ascender a 3,9 mil milhões de euros. Os créditos concedidos à Petróleos de Venezuela, que estão a ser cumpridos apesar do incumprimento atribuído ao país, são um dos exemplos.

O Fundo de Resolução, cujas receitas são financiadas por contribuições dos bancos, continua a ser dono de 25% do Novo Banco, sendo os restantes 75% detidos pela Lone Star, e terá de dar parecer sobre os activos problemáticos. Aliás, segundo os estatutos do banco, terá o "mesmo nível de acesso a informações" sobre tais activos de que o conselho geral e de supervisão dispõe. 

A injecção de até 3,9 mil milhões poderá acontecer com a verificação simultânea de duas condições: o desempenho negativo da carteira de activos e o impacto que tal tenha nos rácios de capital do banco.