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Ricardo Salgado: "Dinheiro do RERT foi todo ganho no estrangeiro"

Ricardo Salgado confirma que aderiu ao RERT III, programa de regularização tributária. E diz mais: aderiu ao RERT III (de 2012), mas também ao RERT II (2010) e RERT I (2005). Mas nunca tirou dinheiro de Portugal, garante.

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Os rendimentos foram originados quando trabalhava no estrangeiro, após sair de Portugal em 1975. E não cuidou de os regularizar no regresso, em 1992, por ter ficado à espera de um programa destes, justifica.

O RERT - Regime Excepcional de Regularização Tributária deu amnistia a capitais que estavam no estrangeiro sem serem declarados em Portugal. A terceira edição desse programa terminou com mais de três mil milhões de euros regularizados. A adesão de Ricardo Salgado ao programa foi noticiada em 2012 pelo "Diário de Notícias".

Segundo o próprio explicou ao Negócios, o dinheiro regularizado através do RERT "foi ganho no estrangeiro", durante os 18 anos em que trabalhou fora de Portugal. "Todo o rendimento ganho em Portugal ficou em Portugal e pagou todos os impostos em Portugal. O dinheiro do RERT foi dinheiro ganho exclusivamente no estrangeiro."

A pergunta é então: porque é que o dinheiro não foi declarado quando, em 1992, regressou a Portugal? Salgado responde que, por um lado, "precisava de manter capital fora de Portugal para fazer face aos investimentos no grupo", que tem sede no Luxemburgo. Por outro lado, estavam a ocorrer programas de regularização noutros países, pelo que era expectável que ocorressem em Portugal e, diz, valia a pena esperar. "Cerca de 10 países europeus aderiram a estes programas. Alguns desses países em várias ocasiões". Além destas razões, Salgado adita que o regresso a Portugal foi feita "com alguma prudência, tendo em conta a forma como havíamos saído e a experiência vivida com as nacionalizações…"

Ricardo Salgado saiu de Portugal em 1975, depois das nacionalizações, tendo vivido no Brasil até 1982, ano em que mudou para a Suíça. Aí trabalhou até regressar a Portugal em 1992, com a privatização do BES.

"Uma parte do capital gerado no estrangeiro regressou a Portugal via aumentos de capital da ‘holding’", que depois se traduziram em aumentos de capital do banco. Além da privatização, "já fizemos nove aumentos de capital no BES. Ao todo, o grupo trouxe para Portugal desde 1992 cerca de cinco mil milhões de euros."

"Há uma conotação negativa do RERT, por poder estar ligado à saída ilegal de capitais do país, mas não foi isso que sucedeu comigo nem com os membros do Grupo. No meu caso, todo esse capital foi gerado no estrangeiro durante esses cerca de 20 anos. Desde que cheguei a Portugal, em 1992, todos os impostos foram pagos impreterivelmente. Nos quatro anos anteriores ao RERT, paguei quase quatro milhões de euros de impostos em Portugal", revela.

O facto de ter feito os três RERT decorre das alterações patrimoniais no estrangeiro ao longo dos anos, diz. "Não há qualquer relação entre o RERT e o Monte Branco. Eu já tinha aderido aos RERT anteriores, desde 2005, e não havia Monte Branco nenhum nessa altura". Além disso, diz, "entreguei o RERT a 30 de Maio de 2012, dias depois de o caso ser tornado público. Não teria tido tempo para tratar de um caso tão complexo em meia dúzia de dias". O caso foi revelado pela "Sábado" a 24 de Maio desse ano.

Sobre as fugas de informação, Salgado não comenta. Diz apenas: "Com o RERT III houve regularização de 3,4 mil milhões de euros. Noto que apenas o meu nome se tornou conhecido…"

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