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CMVM reestrutura supervisão para ganhar agilidade

A CMVM reestruturou a área de supervisão, que passa a estar organizada não por tipo de interveniente no mercado, como até aqui, mas por função. Segundo o regulador, as alterações visam "tornar a organização mais focada, mais eficiente e mais ágil".

Miguel Baltazar
02 de Junho de 2017 às 16:11
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Bebendo na experiência dos acontecimentos no mercado português nos últimos anos, marcados por vários casos lesivos dos interesses dos investidores, o conselho de administração da CMVM, liderado por Gabriela Figueiredo Dias, decidiu alterar a estrutura de supervisão.

Até aqui a supervisão estava organizada por tipo de interveniente no mercado - fundos de investimento, emitentes e intermediários financeiros. Passa a estar orientada por foco de especialização.

No novo organograma são criadas duas grandes áreas: supervisão de entidades e supervisão de mercados. A primeira será composta pelos departamentos de autorizações e registos, supervisão continua e supervisão presencial. Esta última, por exemplo, será responsável pela verificação da comercialização dos produtos financeiros no terreno, dando maior enfoque às grandes operações de colocação aprovadas pela CMVM.

A área de supervisão de mercados agrupa os departamentos de supervisão de mercados, emitentes, de investigação e de relação com investidores e desenvolvimento do mercado.

Segundo fonte oficial da CMVM, a reestruturação visa "o ajustamento da organização ao contexto de mercado e aos seus desafios, nas condições específicas de actuação da CMVM. Em particular, esta reorganização procura tornar a organização mais focada, mais eficiente e mais ágil, reforçando a supervisão, acompanhando a inovação e a educação financeira e intensificando a protecção do investidor".

O novo organograma, que entrou em vigor no dia 1 de Junho, cria também o cargo de secretário-geral da CMVM, cuja função é o apoio ao conselho de administração. O cargo é ocupado por Cristina Sofia Dias, que foi directora da área internacional e assessora do conselho.


De acordo com fonte da CMVM, a nova organização resulta de um estudo interno realizado pelo supervisor e visa reflectir as lições aprendidas nos últimos anos.

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