A Caixa Geral de Depósitos pagou perto de 1 milhão de euros para destituir Pedro Leitão, administrador da administração de António Domingues e que Paulo Macedo não quis na sua equipa, segundo confirma o relatório e contas da instituição relativo a 2017, que será sujeito a assembleia-geral (em que o Estado é accionista único).

 

"Em 2017 foram registadas indemnizações por cessação antecipada de mandato, devido ao facto de a destituição dos administradores não se fundar em justa causa, nos termos do artigo 403º, nº 5 do Código das Sociedades Comerciais, nos montantes de 746.416,83 euros, referente a Tiago Ravara Belo Oliveira Marques, e de 950.833,27 euros referente a Pedro Humberto Monteiro Durão Leitão", elenca o documento.

 

Tiago Ravara Marques e Pedro Leitão foram convidados, no Verão de 2016, para a administração da Caixa Geral de Depósitos pela mão de António Domingues. No final daquele ano, o antigo vice-presidente do BPI saiu de funções, depois de um diferendo com o Governo, e o seu substituto, Paulo Macedo, só chamou um dos seus elementos para a sua equipa: João Tudela Martins. Os restantes colegas da administração saíram, com as referidas duas excepções. Acabaram, por isso, por ser destituídos pelo novo presidente.

 

Tanto Pedro Leitão como Ravara Marques foram convidados pela gestão de Paulo Macedo a continuar em funções no banco, ainda que saindo do conselho de administração para onde tinham ido a convite de António Domingues. "Um está a trabalhar connosco [Ravara Marques], o outro [Pedro Leitão] decidiu que tinha outras alternativas", afirmou o presidente executivo na altura. Só que teve de, para ambos, haver indemnização. 

"O Dr. Pedro Leitão não ocupou funções na Caixa depois de ter cessado a posição no conselho de administração. A Caixa pagou de acordo com as indicações da comissão de remunerações, o que era devido na lei", afirmou Paulo Macedo na conferência de imprensa de apresentação de resultados de 2017, que se realizou em Fevereiro.

Foram 950.833,27 euros, já que Pedro Leitão, ex-administrador da Portugal Telecom, tinha mandato até ao final de 2019 – e o Código das Sociedades Comerciais prevê que, quando há destituição sem justa causa, a indemnização tenha de corresponder à remuneração a receber até ao final do exercício de funções inicial. O salário mensal fixo do gestor era em torno de 27 mil euros, com a remuneração anual bruta a ascender a 337 mil euros.

  

Mesmo ficando na instituição, na presidência da área de gestão de activos, Ravara Marques recebeu uma indemnização, ainda que inferior àquela que teria direito se saísse do banco. Ficou com 746.416,83 euros.

 

Ao todo, as indemnizações pagas aos dois administradores, que não foram por mútuo acordo, custaram à instituição financeira 1,7 milhões de euros. Em 2016, a CGD já tinha constituído provisões para fazer face a estes encargos, na ordem dos 2 milhões.