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Centeno e Carlos Costa vão pela terceira vez ao inquérito ao Banif
As audições da comissão Banif acabam a 14 de Junho. Até lá ainda há 16 reuniões. O relatório feito pelo socialista Eurico Brilhante Dias chega no mês seguinte. O objectivo é concluir os trabalhos na presente legislatura.
Não há duas sem três e Mário Centeno e Carlos Costa podem dizê-lo no que à comissão de inquérito ao Banif diz respeito. O ministro das Finanças e o governador do Banco de Portugal vão ser novamente convocados para dar esclarecimentos aos deputados e serão os responsáveis pelo último dia de audições do inquérito parlamentar.
As audições da comissão de inquérito ao Banif deverão acabar no próximo mês, mais precisamente a 14 de Junho. Até lá ainda há várias audições: são 16 as agendadas pelos deputados que estiveram juntos esta quinta-feira, 12 de Maio, em reunião de mesa e coordenadores, segundo disse ao Negócios o líder da comissão António Filipe.
Há quatro repetições: além de Centeno e Carlos Costa falarem pela terceira vez na comissão no dia 14, Jorge Tomé, antigo presidente executivo do Banif, e Maria Luís Albuquerque, ex-ministra das Finanças, também vão ter de dar esclarecimentos adicionais, a 8 e 9 de Junho, respectivamente.
Antes disso, ainda há três semanas de depoimentos. Na próxima semana, estavam já convocadas as audições dos lesados do Banif (accionistas, detentores de dívida subordinada) e a comissão de trabalhadores da Oitante para terça-feira, 17, sendo que no dia seguinte é Sérgio Figueiredo, director de informação da TVI, que vai falar sobre a notícia que anunciava o fecho do banco, o que ocorreu a uma semana da resolução.
Aliás, sobre este tema, o jornalista António Costa, colaborador da estação de Queluz que Jorge Tomé disse ter "coordenado" os trabalhos em torno da notícia, é chamado no dia 24. No mesmo dia, mas à tarde, será a vez dos concorrentes à compra do Banif para além do Santander: Banco Popular, representado por Carlos Álvares, e a Apollo, pela mão de Gustavo Guimarães. No dia 25, Teresa Roque, filha do fundador do Banif e presidente da Rentipar, fala aos deputados da comissão de inquérito.
Europa ainda tem de dizer como responde
Na semana seguinte, a 31 de Maio, o regulador dos seguros (José Almaça) é ouvido no mesmo dia em que o representante da auditora Deloitte, Joaquim Paulo, e ainda Carlos Duarte, que foi presidente executivo do Banif antes de Jorge Tomé, ao mesmo tempo que Joaquim Marques dos Santos era presidente da administração.
Para 1 e 2 de Junho, os deputados agendaram as audições de Margrethe Vestager, comissária europeia para a Concorrência, e de Gert-Jan Koopman, da Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia. Contudo, ainda se aguarda a posição destas personalidades da Europa, que não confirmaram como vão responder (embora oficialmente tenham mostrado intenção de dar as respostas necessárias). A comissão de inquérito manteve a audição de Vítor Constâncio agendada para 19 de Maio, apesar de o vice-presidente do Banco Central Europeu ter anunciado já que não ia responder (o que motivou ameaças de participação no Ministério Público).
Já Vítor Gaspar, ex-ministro das Finanças, recusou-se a vir a Lisboa (só estava disponível em Julho) mas prontificou-se a responder às questões dos deputados enviadas por escrito até dia 17. A consultora N+1, que assessorou o Banif no processo de venda que fracassou, também ainda tem de entregar as respostas.
Trabalhos prolongados por 60 dias
Com as audições a terminar a 14 de Maio, a previsão é que o relatório final esteja pronto no mês seguinte. Só que antes da sua finalização é necessário haver uma apresentação preliminar, a que se segue a recepção de propostas dos restantes partidos.
Para isso, o prazo inicialmente definido para a comissão de inquérito tem de ser estendido por 60 dias (a previsão inicial era o término dos trabalhos a 4 de Junho), até ao final de Julho, ainda que a intenção seja concluir a discussão do relatório antes disso para não saltar para a próxima legislatura.
O calendário é apenas indicativo, tendo em conta que poderão sempre ser pedidos esclarecimentos adicionais e que as datas são indicativas, podendo ser alvo de alterações por impossibilidade do depoente.