Mário Centeno rejeita estar a colocar em causa a independência do Banco de Portugal. Segundo o ministro, não se pode confundir independência e desresponsabilização. O regulador da banca, diz, tem é de ser independente dos bancos.

Na reforma da supervisão bancária, que o Governo de António Costa promete apresentar em breve, prevê a "protecção" da independência dos supervisores "face aos regulados". "Este é o verdadeiro e único indicador de independência de que devemos falar. A independência em relação àqueles que são objecto das suas decisões", declarou o ministro das Finanças no Parlamento esta quinta-feira, 9 de Março.

Centeno foi criticado pelo PSD e pelo CDS pela forma como tem estado a gerir o braço-de-ferro com o regulador na escolha da nova administração, com o final dos mandatos de dois vice-governadores (Pedro Duarte Neves e José Berberan Ramalho). O governador escolheu um nome que o Governo não quer aceitar porque está a retirar poderes ao Banco de Portugal (a autoridade macroprudencial e o poder de resolução vão transitar para uma nova entidade, que o Governo quer criar para ficar a coordenar não só o regulador da banca mas também a CMVM e a ASF).

Em resposta, o ministro diz que há um "certo sentido de confusão entre independência e desresponsabilização"." É evidente que [a ideia de que] não é possível referir a actuação dos reguladores porque se perde a sua independência aproxima-se da sua desresponsabilização". "É perigosíssimo", disse, lembrando que "o responsável último pela estabilidade financeira do país é o Governo, é o ministro das Finanças".

Declarações feitas depois de uma entrevista do governador Carlos Costa ao Público: "Tenho um compromisso muito forte com a missão e os objectivos - e estamos a alcançá-los, nomeadamente o objectivo da estabilidade financeira -, não vejo por que razão é que não devo prosseguir. Pelo contrário. Não há independência de uma instituição sem compromisso forte com o cumprimento dos mandatos".

"Usar a palavra cooperação institucional entre Governo e reguladores é muito diferente de subordinação. A cooperação é algo que temos utilizado de forma muito efectiva para resolver inúmeros problemas que se colocavam no sistema financeiro português", respondeu Centeno.

Às acusações sobre estar a interferir nas instituições, Centeno não respondeu directamente. Fez uso, tal como o PS ontem, das palavras de António Nogueira Leite e as "indicações" dadas pelo Governo de Passos Coelho em 2012 quando ordenou à CGD a venda de 9,6% da posição na Cimpor. "Um antigo vice-presidente da Caixa fez notar muito claramente o que é o último Governo fez nessa matéria", disse Centeno.

(Notícia actualizada às 16:47 com mais informação)