Carlos Costa declarou esta quarta-feira, 24 de Maio, aos deputados, que é necessário assegurar a independência de quem supervisiona os bancos, mesmo que essa função não seja atribuída ao banco central. De qualquer forma, o governador acredita que o Banco de Portugal deve ser o supervisor.

"As funções de supervisão têm de ser exercidas de forma independente", afirmou o governador do Banco de Portugal na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

A declaração foi proferida no Parlamento com uma menção a Danièle Nouy, a líder do Mecanismo Único de Supervisão, que agrega o Banco Central Europeu como supervisor máximo e as autoridades nacionais. "Recomendo que se leia a carta de resposta ao deputado europeu José Manuel Fernandes", aconselhou Carlos Cosa.

"Se Portugal decidisse criar uma autoridade nacional competente para a supervisão bancária separada do banco central, essa instituição estaria igualmente obrigada a agir de forma independente", escreveu Nouy na missiva, ontem noticiada.

Em causa está a reforma da supervisão bancária que o Governo pretende promover, em que a intenção é retirar do banco central a supervisão macroprudencial da banca e os poderes de resolução. 

Carlos Costa, que já se mostrou a favor de a autoridade monetária perder os poderes de resolução bancária, disse que "vê grandes vantagens" num desenho em que a supervisão bancária permaneça na esfera do banco central.