O CaixaBank já solicitou à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) o registo da oferta pública de aquisição (OPA) sobre o Banco BPI, confirmou fonte oficial da entidade de supervisão ao Negócios.

A CMVM vai agora avaliar o projecto de anúncio de lançamento da OPA e o projecto de prospecto para verificar se a documentação está completa. À partida, o supervisor liderado por Carlos Tavares tem oito dias para se pronunciar. No entanto, a contagem do prazo é suspenso sempre que a Comissão solicite informação ou esclarecimentos adicionais ao CaixaBank.

Além dos documentos da oferta, o grupo catalão teve ainda de fazer prova da capacidade financeira para desembolsar os 1.082 milhões de euros que terá de despender no caso da OPA ter sucesso e o CaixaBank adquirir os 55,9% do BPI que ainda não controla. O Código de Valores Mobiliários prevê que, no momento do pedido de registo, o oferente tem de fazer prova de  "depósito da contrapartida em dinheiro ou emissão da garantia bancária que cauciona o seu pagamento".

Administração pronuncia-se em oito dias

A partir desta quarta-feira, começou também a contar o prazo de oito dias que a administração do BPI dispõe para se pronunciar sobre as condições e a oportunidade da operação.

O conselho, liderado por Artur Santos Silva e que integra a comissão executiva presidida por Fernando Ulrich, terá de dar parecer sobre "o tipo e o montante da contrapartida oferecida", "os planos estratégicos do oferente" para o BPI e "as repercussões da oferta nos interesses" do banco.

Os administradores do BPI que representam accionistas terão também de dizer se pretendem aceitar ou recusar a OPA do CaixaBank.

(Notícia actualizada às 19h00)