"Apoiamos o objectivo das autoridades italianas de reforçar o sector bancário italiano em conformidade com a legislação europeia", declarou um porta-voz da CE.

O anúncio do executivo italiano, com uma dotação de 20.000 milhões de euros, ocorreu depois do Banca Monte dei Paschi di Siena ter falhado o aumento de capital em 5.000 milhões de euros e do Banco Central Europeu (BCE) ter recusado conceder à entidade um prolongamento até 20 de Janeiro para levar a cabo a referida colheita de fundos.       

O fundo permitirá, segundo Roma, levar a cabo medidas que garantam a liquidez dos bancos com problemas e que reforcem a sua posição patrimonial.

As mesmas fontes europeias adiantaram que Bruxelas manteve "um diálogo constante" com o Governo italiano sobre o sector financeiro e indicaram que as medidas que se podem aplicar incluem "uma recapitalização cautelar em casos específicos, se se cumprirem as condições", que serviriam para "proteger totalmente os depositantes".

"Se um banco tem falta de capital mas não é capaz de satisfazer totalmente as suas necessidades no mercado privado, o Estado pode injectar o capital restante", sempre que o referido apoio se inscreva no seio das normas europeias e que seja aplicado "sobre a base de um plano de reestruturação sólido", adiantaram as fontes.

Os bancos podem receber uma "recapitalização de precaução", implicando assim que a entidade não seja submetida a um processo de resolução, que é o procedimento habitual neste tipo de situações na UE em cumprimento da directiva de recuperação e resolução da banca (BRRD, em inglês).

"Em particular, a ajuda estatal só pode cobrir o défice de capital que resulta no cenário adverso do teste de 'stress'", sublinharam as fontes.

No que se refere ao Banca Monte dei Paschi di Siena, a Comissão Europeia está a trabalhar "com as autoridades italianas e as autoridades responsáveis para confirmar que as condições são respeitadas", adiantou Bruxelas.

Uma "recapitalização por precaução", segundo a legislação comunitária, exige "a distribuição da carga dos accionistas e dos investidores de dívida secundária", precisaram.

"Ao mesmo tempo, os depositantes vão estar totalmente protegidos como por qualquer outro banco", adiantou o porta-voz da Comissão Europeia.

Em relação ao apoio à liquidez dos bancos com défice de capital na União Europeia, este deve ser analisado "individualmente".

Itália já tinha pedido à Comissão Europeia para "autorizar este apoio como medida cautelar", que Bruxelas vai analisar quando der "a informação pertinente para que esta tome decisões".