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BlackRock junta-se a outros fundos para tentar bloquear venda do Novo Banco
A gestora de activos norte-americana, penalizada pela troca de dívida do Novo Banco para o BES "mau" em Dezembro de 2015, quer travar a alienação da instituição financeira à Lone Star.
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A BlackRock juntou-se a outras instituições financeiras e, em conjunto, vão, esta semana, apresentar acções judiciais que visam bloquear a venda do Novo Banco.
"As regras em torno do processo de venda são discriminatórias e vão contra as legislações nacional e europeia. O fecho da operação irá prejudicar a reclamação dos clientes contra o Novo Banco e a capacidade desses mesmos clientes recuperarem as suas perdas", assinala um comunicado enviado às redacções pelo grupo de investidores.
Esta é a justificação da gestora de activos norte-americana e dos parceiros, entre os quais fundos de pensões internacionais, não identificados, para a acção que vão intentar para travar a venda do Novo Banco. A alienação à Lone Star foi decidida na passada sexta-feira, 31 de Março, pelo Banco de Portugal, sendo que o Governo deu também o aval à operação.
A acção judicial deve-se ao facto de, a 29 de Dezembro de 2015, o Banco de Portugal ter decidido a transferência de cinco séries de obrigações seniores para o BES "mau", num valor que libertou o Novo Banco de responsabilidades de quase 2 mil milhões de euros. Houve outras 38 séries de obrigações seniores que não foram transferidas. E é por isso que os fundos de investimento consideram que há um tratamento desigual para detentores de títulos idênticos.
"Face a este tratamento discriminatório e pernicioso, o grupo que representa mais de dois terços das obrigações transferidas não tem outra hipótese que não seja iniciar um processo legal contra o Banco de Portugal, na tentativa de recuperar os prejuízos enfrentados pelos seus clientes", indica a nota enviada às redacções esta segunda-feira, 3 de Abril.
Uma "acção arbitrária e injustificada", classificam os investidores, acrescentando que a decisão da administração do Banco de Portugal causou perdas de 1,5 mil milhões aos titulares das obrigações.
"Garantia" é arma para BlackRock
No comunicado, a BlackRock indica que o Banco de Portugal conseguiu, através do Fundo de Resolução, "proporcionar uma garantia de 4 mil milhões de euros ao potencial comprador". Em causa está um mecanismo de capitalização contingente através do qual o Fundo de Resolução, que é financiado pela banca, fica responsável por 3,8 mil milhões de euros em activos do Novo Banco.
"Isto mostra que o Banco de Portugal tem os meios, ainda que não tenha a obrigação, de resolver a contenda", concluem os investidores institucionais em que a BlackRock é a única entidade identificada.
O grupo americano é dos que mais investe em dívida nacional, como indicou o Negócios na semana passada, e, por isso, grupo volta a insistir que o Estado português ganharia em chegar a um acordo com estes investidores, devido aos efeitos potencialmente positivos na reputação e nos "menores custos de financiamento para Portugal e para o sector bancário".
(Notícia actualizada às 17:43 com mais informações)
