O BCP anunciou esta sexta-feira, 12 de Outubro, a convocatória de uma assembleia-geral de accionistas para o próximo dia 5 de Novembro, onde será deliberada uma alteração que abre a porta ao pagamento futuro de dividendos aos accionistas.

A ordem de trabalhos tem apenas dois pontos. O primeiro referente à alteração de um artigo dos estatutos do banco para clarificar que é a assembleia-geral que toma decisões "livremente por maioria simples" sobre a distribuição dos lucros do exercício; e o segundo referente a uma redução do capital social em quase 900 milhões de euros, com o objectivo de garantir fundos susceptíveis de serem qualificados como "distribuíveis".

No comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o BCP informa que propõe que seja deliberado "reformular as rubricas do capital próprio com a finalidade especial do reforço inequívoco de condições futuras de existência de fundos susceptíveis de qualificação regulatória como distribuíveis", através da redução da cifra do capital social em 875.738.053,72 euros.

Esta reformulação não implica alteração do número de acções existentes nem a situação líquida, a qual ficará a exceder o novo capital social em mais de 20%, com a consequente redução do rácio entre capital social e número de acções emitidas.

O banco liderado por Miguel Maya dá assim mais um passo para normalizar a situação da instituição que contou com um empréstimo estatal em 2012, e voltar a pagar dividendos aos accionistas, algo que não acontece desde 2010.

Há cerca de duas semanas, em declarações ao ECO, o CEO do banco reconheceu que a sua equipa está a trabalhar para ter "belíssimos lucros" este ano, estando a "fazer tudo" para voltar a remunerar os accionistas já em 2019.

(Notícia actualizada às 08:34)