O Banco Central Europeu impôs um limite de distribuição de dividendos aos bancos europeus com menor folga de solidez, avança o diário espanhol Cinco Días, citando fontes financeiras. De acordo com o jornal, só as instituições com melhores níveis de capital e resultados mais expressivos poderão superar o limite de 25% de resultados a distribuir pelos accionistas.

Esta limitação foi transmitida às instituições financeiras no quadro do exercício que o supervisor europeu está a concluir, conhecido por processo de revisão e avaliação de supervisão (SREP), e cujo objectivo é impor níveis de solidez individuais a cada um dos 130 maiores bancos europeus que são fixados em função do perfil de risco de cada instituição.

Tal como o Negócios avançou, CGD, BCP e BPI já conhecem os dados provisórios dos requisitos de capital a que vão ser sujeitos por parte do BCE na sequência do SREP. Os três bancos cumprem as exigências imediatas do supervisor europeu, aguardando ainda os dados finais, que só conhecerão em Novembro. Já o Novo Banco ainda está a ser sujeito ao SREP.

Quanto às limitações ao pagamento de dividendos definidas pelo BCE, desconhece-se se abrangem alguma instituição financeira portuguesa. Certo é que, dos grandes bancos portugueses, apenas o BPI estará em condições de distribuir resultados pelos seus accionistas, uma vez que é o único que já reembolsou a totalidade da ajuda pública de que beneficiou.

Mesmo que a tendência de regresso aos lucros do BCP e da CGD se confirme para o conjunto do ano, estes dois bancos não poderão pagar dividendos enquanto não reembolsarem todo o apoio público. No banco liderado por Nuno Amado ainda há 750 milhões de euros para devolver ao Estado, estando previsto que tal aconteça em 2016.

Já a Caixa ainda não iniciou a devolução dos 900 milhões de euros que recebeu do Tesouro através de instrumentos de capital contingente ("CoCos"), o que terá de acontecer, no máximo, até ao final de Junho de 2017. Só depois de liberta desta obrigação, a CGD poderá voltar a distribuir resultados.