Os bancos europeus vão poder voltar a distribuir dividendos, mas com condições. O Banco Central Europeu (BCE) recomendou, esta terça-feira, que as instituições financeiras remunerem os acionistas até 15% dos lucros obtidos.

Foi em março que o supervisor europeu determinou que os bancos congelassem os dividendos de maneira a terem mais capital para responder aos eventuais impactos da pandemia. 

Agora apela a que não distribuam dividendos até setembro de 2021 ou que os limitem a um patamar abaixo de 15% dos lucros acumulados de 2019-20 e que não excedam os 20 pontos base do rácio CET1 (rácio Common Equity Tier 1, usado para medir o peso do capital de melhor qualidade nos bancos).

A autoridade monetária liderada por Christine Lagarde (na foto) pede aos bancos que usem de "extrema prudência nos dividendos e recompra de ações próprias" devido à "persistente incerteza em torno do impacto económico da pandemia de covid-19".

Assim, considera que devem ponderar não distribuir dividendos nem recomprar ações, ou que pelo menos limitem a remuneração acionista até ao referido patamar. Isto até 30 de setembro do próximo ano.

Esta recomendação reflete também uma avaliação da estabilidade do sistema financeiro e foi feita em estreita cooperação com o Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS), refere a Bloomberg.

"Os bancos que pretendam distribuir dividendos ou recomprar ações têm de ter lucros e também trajetórias de capital robustas. Espera-se que contactem as suas respetivas equipas conjuntas de supervisão (JST - Joint Supervisory Team) para verem se o nível pretendido de distribuição de dividendos é prudente", sublinha o BCE.

Os bancos, prossegue a autoridade monetária do bloco do euro, devem abster-se de pagar dividendos intercalares em antecipação dos lucros de 2020.

O BCE recorda que a anterior recomendação de 27 de março ( e a sua subsequente extensão a 28 de julho) de os bancos suspenderem temporariamente o pagamento de dividendos em dinheiro e a recompra de ações "refletiu as circunstâncias excecionais e desafiadoras com que a economia europeia se confrontou em 2020".

"Ao rever a sua recomendação, o Banco Central Europeu reconhece a menor incerteza nas sua projeções macroeconómicas. Apesar dos desafios ainda pela frente, as estimativas revistas estão perto do cenário central usado na análise de vulnerabilidade levado a cabo pelo BCE na primeira metade do ano, que confirmou a resiliência do setor bancário europeu".

Esta recomendação agora revista visa salvaguardar a capacidade dos bancos de absorverem perdas e concederem crédito para sustentar a economia, destaca ainda o BCE, acrescentando que continua a ser necessário manter uma abordagem prudente, "já que o impacto da pandemia nos balanços da banca ainda não se manifestou plenamente, numa altura em que os bancos continuam a beneficiar de várias medidas de apoios públicos, e tendo em conta que as imparidades no crédito surgem com um desafasamento temporal".

O BCE comunicou ainda que esta recomendação vigora até ao final de setembro de 2021 e que nessa altura, se não tiver havido desenvolvimentos materialmente adversos, pretende eliminar a recomendação e voltar a avaliar os planos de capital e distribuição dos bancos com base no resultado do normal ciclo de supervisão.

(Notícia atualizada pela última vez às 19:27)