A presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (BCE), Daniele Nouy, recordou esta quarta-feira, 4 de Novembro, que a recapitalização dos bancos gregos deve ser concluída até ao final do ano.

"Em linha com a implementação da Directiva de Recuperação e Resolução Bancárias (DRRB) em 2015…um ‘bail-in’ dos depositantes é excluído. É também por isso que a recapitalização dos bancos gregos tem de estar concluída antes do final do ano, já que a total implementação da DRRB em 2016 será mais rigorosa", explicou Daniele Nouy.

Este fim-de-semana, o Banco Central Europeu (BCE) divulgou os resultados dos testes de stress à banca grega, que apontam para necessidades de capital de 4,4 mil milhões de euros, tendo em consideração o cenário base. Este valor dispara para 14,4 mil milhões quando analisado o cenário mais adverso e que prevê que a economia contraia 6% até ao final de 2017.

Deste total, 4,9 mil milhões de euros são necessidades do Piraeus Bank, 4,6 mil milhões do National Bank of Greece, 2,7 mil milhões do Alpha Bank e 2,1 mil milhões do Eurobank. 

O Governo liderado por Alexis Tsipras já determinou como poderá o Estado ajudar os bancos a recapitalizarem-se. Assim, 4,4 mil milhões de euros deverão ser injectados através dos accionistas e dos obrigacionistas. Ao mesmo tempo o Fundo de Estabilidade Financeira da Grécia estará pronto para injectar os restantes 10 mil milhões de euros, 25% da injecção será feita com direito a acções com totais direitos de voto nos bancos. O restante será feito através de capital contigente convertível em acções (os chamados CoCos), segundo um comunicado emitido no domingo à noite pelo Governo helénico.

A recapitalização dos bancos deverá estar concluída até ao final do ano, para evitar que os accionistas e obrigacionistas possam vir a ser prejudicados. Isto porque no passado dia 22 de Julho o parlamento grego aprovou o segundo conjunto de reformas (condição para o início das negociações com os credores sobre o terceiro resgate) que incluiu a transposição da directiva europeia referente à resolução de bancos e à garantia de depósitos.

As novas regras europeias (que já foram adoptadas por muitos Estados-membros, incluindo Portugal) garantem que os contribuintes serão os últimos a eventualmente suportar os encargos decorrentes de colapsos dos bancos, assumindo os respectivos accionistas e credores essa responsabilidade primordial – o chamado ‘bail-in’.