Os bancos portugueses não vão ter de constituir, nos próximos três meses, a chamada reserva contracíclica, que tem como objectivo proteger o sistema de crescimentos excessivos do crédito.

"Por deliberação do conselho de administração adoptada em 27 de Março de 2018, o Banco de Portugal, no exercício das suas competências enquanto autoridade macroprudencial nacional, decidiu que a percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios a vigorar no 2.º trimestre de 2018 manter-se-á em 0% do montante total das posições em risco", de acordo com um comunicado do supervisor da banca.

Segundo explica a autoridade liderada por Carlos Costa (na foto), "esta reserva aplica-se, a partir de 1 de Abril de 2018, a todas as posições em risco de crédito, cuja contraparte seja o sector privado não financeiro nacional, de instituições de crédito e empresas de investimento sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ou do Banco Central Europeu (Mecanismo Único de Supervisão), consoante aplicável". O BCE foi notificado no processo e não se opôs.

Esta reserva tem como "objectivo proteger o sector bancário nos períodos em que o risco sistémico cíclico aumenta, devido a um crescimento excessivo do crédito". Havendo uma demasiada concessão de crédito, o excesso poderá ressentir-se no futuro. "Quando os riscos se materializam ou diminuem, esta reserva adicional de fundos próprios garante que o sector bancário tem maior capacidade para absorver perdas, e permanecer solvente, sem interromper a concessão de crédito à economia real", segundo o regulador. 

Desde que pode ser instituída, em 2016, a taxa nunca saiu dos 0%. 

O Banco de Portugal, para evitar riscos no sistema, tem vários instrumentos à sua disposição, nomeadamente a imposição de reservas para prevenir eventuais crises futuras. Uma delas é a reserva contracíclica em que é instigada a criação de uma percentagem dos melhores fundos da instituição para cobrir possíveis problemas. 

Esta reserva é definida a cada trimestre.