Com a entrada de dois novos membros no conselho de administração, o Banco de Portugal redistribuiu os pelouros atribuídos a cada um dos elementos que o compõe. O vice-governador Pedro Duarte Neves, cuja actuação na área da supervisão tem sido questionada devido ao escândalo Banco Espírito Santo, perde força nesse segmento.

Há uma "separação e rotação das diferentes áreas de supervisão" na referida redistribuição, que entra em vigor no dia em dia em que é anunciada, esta terça-feira, 9 de Setembro, num comunicado enviado às redacções.

Pedro Duarte Neves, que tinha a área da supervisão prudencial e que é vice-governador desde 2006, fica agora apenas responsável pela parte da estabilidade financeira. A supervisão prudencial diz respeito à autorização e acompanhamento da actividade de instituições de crédito, nomeadamente a "observância das normas que disciplinam a actividade".

Esta perda de poder na supervisão prudencial acontece numa altura em que Duarte Neves se encontra sob forte tensão. O Diário Económico escreve esta terça-feira que a KPMG reitera que avisou o vice-governador de prejuízos adicionais (fruto de recompras de obrigações) do Banco Espírito Santo a 16 de Julho, enquanto Pedro Duarte Neves diz que só teve conhecimento dos mesmos a 25 de Julho. No sábado, havia sido a vez do Expresso avançar com essa informação.

De qualquer forma, e como já avançava o Económico, o vice-governador perde competências na supervisão. Fica com a área da estabilidade financeira a que vai juntar o departamento de estudos e de estatística, de forma a haver uma "promoção de sinergias".

A supervisão prudencial e todas as questões que estão relacionadas com o mecanismo único de supervisão (sob a responsabilidade do Banco Central Europeu) estarão sob a alcançada de António Varela, nomeado pelo Governo na semana passada. Varela teve de abandonar o conselho de administração do Banif após esta nomeação.

Rosalino com gestão de recursos humanos

"A supervisão comportamental e a acção sancionatória ficam com o administrador João Amaral Tomaz", indica o comunicado do Banco de Portugal. Amaral Tomaz, nomeado administrador do supervisor em 2011, também ficará responsável por promover "sinergias nas áreas de pagamento", já que lhe são atribuídos os departamentos de emissão, tesouraria e sistemas de pagamentos.

Já o antigo secretário de Estado responsável pelos funcionários públicos será o gestor dos trabalhadores do Banco de Portugal. Hélder Rosalino, nomeado administrador do Banco de Portugal na semana passada, terá as áreas da gestão interna, com a "atribuição dos pelouros de recursos humanos, serviços administrativos e sistemas de informação".

"O governador [Carlos Costa] manterá os pelouros directamente relacionados com o governo interno e as relações externas – auditoria interna, gestão do risco e relações internacionais", aponta o documento.

Os administradores do Banco de Portugal são nomeados pelo Governo. Neste caso, a escolha de dois novos nomes (Varela e Rosalino) foi feita para substituir Teodora Cardoso e José Godinho, já que no anterior conselho havia, então, uma diferente distribuição de pelouros.