Notícia
Banco de Portugal reforça assessores para vender Novo Banco
O regulador decidiu retomar o processo de venda da participação do Fundo de Resolução no Novo Banco. O reforço da equipa de assessores não implica custos adicionais.
Maria João Gago
mjgago@negocios.pt
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Nuno Carregueiro
nc@negocios.pt
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Diogo Cavaleiro
diogocavaleiro@negocios.pt
15 de Janeiro de 2016 às 14:37
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O Banco de Portugal anunciou esta sexta-feira que "decidiu retomar o processo de venda da participação do Fundo de Resolução no Novo Banco", tal como "acordado entre as autoridades nacionais e a Comissão Europeia".
A decisão foi tomada pelo conselho de administração do regulador e anunciada em comunicado, onde o Banco de Portugal informa também que, "no imediato, proceder-se-á ao reforço da equipa de assessores financeiros, através de convite para apresentação de proposta para prestação de serviços".
A instituição liderada por Carlos Costa salienta contudo que "tal reforço não implicará qualquer acréscimo de custos com serviços de assessoria no âmbito do processo de venda". E que a "assessoria jurídica continuará, como até aqui, a ser prestada pela Vieira de Almeida & Associados e pela Allen & Overy".
O anterior processo de venda do Novo Banco foi conduzido pelo BNP Paribas, sendo que, ao contrário do que faz com a firma de advogados, o Banco de Portugal não faz referência ao banco francês no comunicado emitido esta sexta-feira.
O banco de investimento francês foi contratado ainda antes da criação do Novo Banco, em Julho de 2014, tendo depois assumido este dossiê. A prestação de serviços tem uma validade de dois anos e um valor de 15 milhões de euros.
Em Abril de 2015, soube-se que o Banco de Portugal recorrera em Outubro de 2014 aos serviços da TC Capital, uma boutique financeira, cuja contratação foi justificada com "a sua especial qualificação no aconselhamento financeiro em processos de fusões e aquisições". Neste caso, o prazo da prestação de serviços era de 10 meses, pelo que terá terminado em Agosto último.
Já em Novembro, após o fracasso da primeira tentativa de alienação do Novo Banco, o supervisor contratou Sérgio Monteiro, até aí secretário de Estado dos Transportes do Governo de Passos Coelho, para líder operacional da operação. Com esta escolha, o Banco de Portugal pretendeu responder à "complexidade e aos desafios associados ao processo da venda". Em causa está um contrato de um ano, avaliado em 304,8 mil euros.
Decisão sobre modelo de venda "numa fase posterior"
No que diz respeito ao "modelo de venda bem como os seus termos de referência" serão decididas "numa fase posterior", refere o comunicado.
O Negócios noticiou a 4 de Janeiro que o relançamento da venda do Novo Banco vai implicar a publicação de um novo caderno de encargos, que definirá as regras desta segunda operação.
Os assessores do Banco de Portugal vão contactar diversos investidores para avaliarem o seu interesse no Novo Banco e perceberem que aspectos devem ser tidos em conta nas regras da operação. Formalmente, o processo de venda não deve arrancar antes de Fevereiro, uma vez que é preciso esperar pelo novo caderno de encargos.
As várias fases do concurso que terminou sem sucesso
Fase I – Fase de Manifestações de Interesse
Os interessados tinham de enviar manifestações de interesse até ao final de 2014. "17 entidades manifestaram interesse no procedimento de alienação do Novo Banco dentro do prazo fixado (até às 17h00 de 31 de Dezembro de 2014). Por motivos de confidencialidade, o Banco de Portugal, enquanto promotor da transacção, não tornará pública nesta fase a lista daquelas entidades". Estava aberta a Fase I da venda do Novo Banco.
Nunca os nomes das entidades que estavam na corrida pelo Novo Banco foram revelados. Nem nesta nem nas fases seguintes.
Entre os interessados encontravam-se bancos, seguradoras e fundos de "private equity", vindos de Ásia, Estados Unidos e Europa. Havia confirmação de que os bancos BPI, Santander, Popular, o grupo chinês Fosun, o fundo americano Apollo e ainda a associação de cidadãos ANANOB estavam na corrida. Viria a saber-se que o BBVA também estava na lista, tal como a Anbang, empresa chinesa da área de seguros, e o Bank of China.
Fase II - Fase de Propostas Não-Vinculativas
Depois da fase das manifestações, o Banco de Portugal verificou se os potenciais compradores cumpriam os pré-requisitos exigidos. A 16 de Fevereiro, veio a confirmação: 15 entidades cumpriram as exigências. O Negócios noticiou que a Associação de Cidadãos Nacionais para a compra do Novo Banco, conhecida como ANANOB, foi excluída da lista porque o regulador não tinha certezas sobre a sua capacidade financeira.
As potenciais compradoras que ficaram foram convidadas a assinar um acordo de confidencialidade. Receberam informações sobre o Novo Banco. Foram convidadas a apresentar propostas não-vinculativas até 16 de Março.
Antes do final da data, soube-se que o BBVA se auto-excluiu da operação. O Popular e o Bank of China também não fizeram propostas.
A 24 de Março, o Banco de Portugal informa que foram recebidas sete propostas não vinculativas pelo Novo Banco, ainda que, ao todo, nove entidades tenham confirmado o interesse anteriormente manifestado.
Fase III - Fase de Propostas Vinculativas
O Banco de Portugal arranca com mais uma fase. A 17 de Abril, depois de analisadas as sete propostas não vinculativas, selecciona cinco entidades. "BPI excluído da corrida à compra do Novo Banco", noticiara, dias antes, o Negócios. O banco liderado por Fernando Ulrich encontrava-se num impasse accionista: estava a ser alvo de uma oferta pública de aquisição por parte do seu accionista CaixaBank, e havia a intenção alternativa de se estudar uma fusão com o BCP. Ambas caíram.
"O Banco de Portugal convidará as entidades seleccionadas a apresentarem, até ao final de Junho de 2015, propostas vinculativas para aquisição do Novo Banco. Neste período, puderam fazer um controlo apertado da situação do banco através do processo de "due dilligence", indicava o regulador.
Fase IV - Decisão final
Das cinco entidades, apenas três apresentaram propostas vinculativas, anunciou o banco no final de Junho. Anbang, Apollo e Fosun foram as três finalistas do concurso, que receberam informações adicionais sobre a instituição financeira liderada por Stock da Cunha, nomeadamente os resultados semestrais, com prejuízos de 251,9 milhões de euros. Ainda houve convites para melhorias das propostas mas sem agradar ao regulador.
A seguradora chinesa foi a primeira a sentar-se à mesa das negociações, mas o fracasso foi total. Abriu-se a fase de negociação com o segundo grupo chinês, a Fosun, mas o preço afastou-o do Banco de Portugal. Foram feitos contactos exploratórios com a Apollo.
Não houve acordo.
Nove meses depois, o concurso que começou sem data para terminar terminou. Mas sem conclusão positiva. Pelo caminho, deverá surgir um novo procedimento.
(notícia actualizada às 14:50 com mais informação)
