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Banco de Portugal alerta instituições quanto às reformas das taxas de juro de referência
Banco de Portugal recomenda instituições de crédito e sociedades financeiras sujeitas à sua supervisão a adotarem boas práticas, que minimizem os riscos associados às reformas das taxas de juro de referência.
O Banco de Portugal emitiu uma Carta Circular, na qual recomenda a adoção de boas práticas na preparação das instituições, por si supervisionadas, para as reformas das taxas de juro de referência. No seu comunicado, o Banco realça a importância de boas medidas, "que garantam uma adequada transição e mitigação dos riscos decorrentes destes processos".
Nesta Carta Circular, o banco português subscreve as conclusões do Banco Central Europeu (BCE) divulgadas em julho deste ano, decorrentes de uma avaliação do estado de preparação e da capacidade de resposta das instituições para com as reformas das taxas de juros de referência. Segundo apurou o BCE, apesar das empresas terem consciência da complexidade destas reformas e do que lhe está intrínseco, não se encontram preparadas para implementar medidas que mitiguem os riscos.
De modo a assegurar uma adequada preparação das instituições e sociedades, o Banco de Portugal recomendou hoje, num comunicado divulgado no seu site, que estas tenham em conta as boas práticas identificadas pelo BCE, bem como outras práticas publicadas por grupos de trabalho.
Tendo em conta o uso extensivo das taxas de juros de referência, em contratos financeiros, foram criadas em 2017 as reformas destas taxas, que têm como objetivo torná-las mais fiáveis e transparentes. "Quanto maior for a fiabilidade e a eficiência destas taxas, mais protegidos estarão os consumidores e os investidores que obtêm empréstimos ou aplicam recursos tendo estas taxas de juro por referência", esclarece o Banco de Portugal.