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Banca: regulação não deve impedir a inovação

Os reguladores têm defendido que uma regulação prematura pode matar a inovação. Pedro Pinto Coelho considera que o regulador ainda não compreendeu a digitalização e que há regulamentação que inibe a mudança

David Cabral Santos
Filipe S. Fernandes 25 de Setembro de 2018 às 22:10

Tem havido o entendimento explícito de que uma regulação prematura pode ser um bloqueio à inovação" referiu Paulo Costa Martins, sócio do escritório Cuatrecasas, durante a sessão sobre a Transformação Digital do Sector Bancário. Para que o papel de regulador seja de equilíbrio entre interesses contrapostos, é importante que a regulação se aproxime dos novos "players", pois "é impossível uma boa regulação sem conhecer as entidades e as inovações que se vão regular", garantiu o advogado.

No entanto, "existe regulamentação que dificulta a inovação em negócios digitais", sublinhou Pedro Pinto Coelho, presidente da AFIP- Associação FinTech e Insurtech Portugal.  "O regulador não entende a digitalização e, em termos legais, há inibição ao desenvolvimento e à inovação".
Pedro Pinto Coelho salientou ainda que "o consumidor de serviços financeiros quer simplicidade e rapidez, mas o enquadramento regulatório europeu é muito cauteloso, preza a segurança e a estabilidade financeira".

Cibersegurança como reputação
As "fintech" podem ser colaborativas, agregadoras ou disruptivas, como os novos bancos digitais. Mas "o modelo que se está a generalizar é do "complementaridade entre os bancos e as ‘fintech’ através de parcerias, prestações de serviços ou aquisição", Paulo Costa Martins. Acrescentou que  a sub-contratação por  parte de entidades financeiras está sujeita a requisitos legais.

"Como é que  se faz crédito a uma empresa se a análise de risco não inclui os riscos cibernéticos da empresa", questionou-se António Miguel Ferreira,  "managing director" da Claranet Portugal.  Acrescentou que os bancos deviam ser menos conservadores e usar os "media sociais que permitem analisar o comportamento do consumidor, ou seja, incorporar o conhecimento dos clientes através de mecanismos tecnológicos".

Defendeu ainda que o sistema financeiro devia ter um sistema similar ao da SIBS para prevenção e combate do crime e ameaças cibernéticas.

"Se for colocada em causa a cibersegurança de um banco não é apenas a reputação deste banco que é  afectada, mas a de todo o sistema bancário", disse António Miguel Ferreira.

A que se acrescentam os riscos tecnológicos. "A maior preocupação é o risco tecnológico, e não estamos a falar de cibersegurança, pode ter um grande impacto nos mercados financeiros", salientou Miguel Maya, presidente executivo do BCP.

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