Notícia
Banca: regulação não deve impedir a inovação
Os reguladores têm defendido que uma regulação prematura pode matar a inovação. Pedro Pinto Coelho considera que o regulador ainda não compreendeu a digitalização e que há regulamentação que inibe a mudança
Tem havido o entendimento explícito de que uma regulação prematura pode ser um bloqueio à inovação" referiu Paulo Costa Martins, sócio do escritório Cuatrecasas, durante a sessão sobre a Transformação Digital do Sector Bancário. Para que o papel de regulador seja de equilíbrio entre interesses contrapostos, é importante que a regulação se aproxime dos novos "players", pois "é impossível uma boa regulação sem conhecer as entidades e as inovações que se vão regular", garantiu o advogado.
No entanto, "existe regulamentação que dificulta a inovação em negócios digitais", sublinhou Pedro Pinto Coelho, presidente da AFIP- Associação FinTech e Insurtech Portugal. "O regulador não entende a digitalização e, em termos legais, há inibição ao desenvolvimento e à inovação".
Pedro Pinto Coelho salientou ainda que "o consumidor de serviços financeiros quer simplicidade e rapidez, mas o enquadramento regulatório europeu é muito cauteloso, preza a segurança e a estabilidade financeira".
Cibersegurança como reputação
As "fintech" podem ser colaborativas, agregadoras ou disruptivas, como os novos bancos digitais. Mas "o modelo que se está a generalizar é do "complementaridade entre os bancos e as ‘fintech’ através de parcerias, prestações de serviços ou aquisição", Paulo Costa Martins. Acrescentou que a sub-contratação por parte de entidades financeiras está sujeita a requisitos legais.
Defendeu ainda que o sistema financeiro devia ter um sistema similar ao da SIBS para prevenção e combate do crime e ameaças cibernéticas.
"Se for colocada em causa a cibersegurança de um banco não é apenas a reputação deste banco que é afectada, mas a de todo o sistema bancário", disse António Miguel Ferreira.
A que se acrescentam os riscos tecnológicos. "A maior preocupação é o risco tecnológico, e não estamos a falar de cibersegurança, pode ter um grande impacto nos mercados financeiros", salientou Miguel Maya, presidente executivo do BCP.