Os accionistas do banco estão a sofrer fortes perdas com as acções, tanto os que já o eram como aqueles que participaram na operação de recapitalização (aumento de capital de 1.045 milhões de euros) realizada recentemente. Os títulos têm vindo a perder valor, tendo afundado em bolsa perante a divulgação de prejuízos recorde de 3,577 mil milhões de euros nos primeiros seis meses fruto do reconhecimento de imparidades de mais de quatro mil milhões que atirou o rácio de capital do BES para 5%, abaixo dos 7%.

Assim, é necessário um novo aumento de capital. Ainda não está definida a forma como será feita a nova operação de recapitalização do banco. O BES diz, no comunicado divulgado por Vítor Bento, que "tem assistido a manifestações de interesse de actuais e potenciais accionistas em participar no plano de capitalização, alguns expressando mesmo interesse em tomar participações significativas". A ser assim, os actuais accionistas ficam com acções com valores muito baixos perante a perspectiva de forte diluição em resultado de um aumento de capital que poderá ascender, dizem os analistas, aos quatro mil milhões de euros.

Contudo, não pode ser excluída a possibilidade da entrada do Estado no capital da instituição. Ou seja, esgotadas as tentativas de se encontrarem soluções privadas, será então forçada a contribuição dos accionistas e dos detentores de dívida subordinada, que deverão perder a totalidade dos seus investimentos antes do primeiro euro de dinheiro público ser desembolsado. Segue-se a entrada do Estado que tomará conta da instituição para, após a reestruturação, a devolver ao mercado num processo aberto aos novos accionistas.

Em causa estão as novas regras, reguladas pela Direcção-geral da Concorrência da Comissão Europeia, definidas pela directiva que está em vigor e que se manterá até que entre em vigência o mecanismo único de resolução.

Esta directiva abre portas a excepções, nomeadamente de proporcionalidade ou de avaliação de impactos de estabilidade financeira da instituição bancária. Mas para esses casos a avaliação para o pedido de excepção compete em primeira linha ao Governo.

Para o Governo português actuar com dinheiros públicos sem perdas dos accionistas e obrigacionistas juniores, teria de provar junto da Comissão Europeia que este tipo de intervenção criava um risco sistémico, ou seja, afectaria e obrigaria a intervir noutras instituições financeiras. E, no Executivo, tal como noticiado pelo Negócios a 16 de Julho, considera-se que no caso do BES essa prova é muito difícil, senão impossível. Outra excepção poderia ser concedida caso as perdas pudessem ter impactos considerados desproporcionais.

As novas regras europeias foram já aplicadas na Eslovénia no final do ano passado quando o país precisou de fechar dois bancos e reestruturar outros três. Na altura, a Comissão Europeia considerou que a imposição de perdas aos accionistas e detentores de dívida júnior foi "uma contribuição apropriada pelo bancos e os seus donos para o esforço de reestruturação", lê-se numa nota da Comissão Europeia.

(Notícia actualizada às 11h de 1 de Agosto para explicar o que acontece se o Estado entrar no capital do banco)