A assembleia-geral (AG) do BPI, reunida em Serralves esta sexta-feira, 5 de Fevereiro, chumbou a cisão dos activos africanos numa nova sociedade. Uma proposta que tinha sido feita pela gestão da instituição liderada por Fernando Ulrich.

A operação visava dar resposta às exigências do Banco Central Europeu (BCE) para que o banco reduza a sua exposição a Angola. E o prazo limite para resolver o problema está cada vez mais próximo: 31 de Março.

Para que a separação entre o BPI e os activos africanos fosse aprovada era necessária uma maioria de dois terços dos votos favoráveis à operação. Assim, era imprescindível o apoio da Santoro, sociedade de Isabel dos Santos que, com 18,6% do capital do banco, tem poder de veto sempre que uma decisão exige uma maioria qualificada, devido à blindagem de estatutos, que a administração do banco pretende agora eliminar. Uma proposta que também conta com a oposição da segunda maior accionista.

Segundo o comunicado emitido através do site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários logo após a assembleia-geral, a cisão foi rejeitada porque só recebeu os votos favoráveis de 63,08% dos votantes, ainda assim, próximo dos dois terços exigidos. Neste sentido, sem aprovação da cisão, o segundo ponto da ordem dos trabalhos, que visava nomear os administradores da nova sociedade que iria englobar os activos africanos (o vice-presidente do BPI António Domingues seria o presidente da "holding"), caiu. 

Recusa já era esperada

A empresária angolana já se tinha manifestado contra a cisão, designadamente no papel de accionista da Unitel, operadora de telecomunicações que é parceira do BPI no BFA (Banco de Fomento de Angola) e que, de acordo com os estatutos do banco angolano, tinha de aprovar a operação. Apesar de não ter a maioria do capital da Unitel, que tem 49,9% do BFA, Isabel dos Santos tem o controlo de gestão da empresa.

Na AG de hoje bastou, por isso, o voto contra da Santoro, de Isabel dos Santos, para reprovar o projecto da administração do banco. Com os votos limitados a 20% do capital (a CaixaBank com 44,4%), Isabel dos Santos (com 18,6%) detém poder de bloqueio, tendo em conta o universo de accionistas (82,5%) representado na sala. De acordo com o comunicado do BPI, estavam presentes e representados 221 accionistas.

Na mesma reunião de accionistas, foi ratificada a cooptação de Lluís Vendrell Pi para administrador do BPI (com o sim de 99,22% dos votos expressos) e foi também aprovada, por 99,99% dos votos, a autorização para a administração adquirir e alienar acções próprias (uma autorização que é habitualmente dada todos os anos).

(Notícia actualizada às 12:45 com informações constantes do comunicado à CMVM)