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Northvolt pode pedir proteção contra credores ao abrigo de lei norte-americana

A empresa sueca, parceira da Galp em Portugal, está perante dificuldades crescentes e já despediu milhares de trabalhadores. Uma das soluções poderá passar pelo capítulo 11 da Lei de Insolvências dos EUA.

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A fabricante sueca de baterias de lítio para veículos elétricos Northvolt, parceira da Galp no projeto de uma refinaria de lítio em Setúbal, tem-se debatido com sérias dificuldades financeiras e, perante a recusa de resgate por parte do Governo sueco, uma das possibilidades que está em cima da mesa é pedir proteção contra credores ao abrigo do capítulo 11 da Lei de Insolvências dos Estados Unidos.

Na quinta-feira, 14 de novembro, o diário Dagens Industri avançou, citando fontes que preferiram não ser identificadas, que a Northvolt estava a pensar recorrer ao capítulo 11 como uma maneira de recompor as suas finanças. Citando outras fontes, o britânico Financial Times confirmava essa mesma ideia este domingo.

Parte da atratividade deste capítulo da lei norte-americana está no facto de ser relativamente fácil uma empresa estrangeira poder recorrer ao mesmo, bastando para isso que tenha um domicílio, local de negócio ou propriedade nos Estados Unidos. E funciona como uma espécie de Plano Especial de Revitalização (PER), em que a empresa tem oportunidade de tentar a sua reestruturação financeira.

Os responsáveis envolvidos nas negociações em torno do futuro daquela que foi a grande esperança da indústria automóvel europeia afirmaram ao Financial Times que o futuro da Northvolt deverá ser decidido nos próximos dias. "A empresa sueca está ainda a tentar obter um acordo de financiamento de curto prazo para poder continuar a operar, mas está também a ponderar outras opções, como o capítulo 11 ou a falência, uma vez que o tempo está apertado", disse uma das fontes ao FT.

Um investidor, não identificado, dizia ao FT que estava já a contabilizar a sua participação a zero, dando como certo o recurso à insolvência judicial por via do capítulo 11 durante a próxima semana.

Na sexta-feira, 15 de novembro, o Governo sueco reiterou que não pretende resgatar a empresa e o tempo está a esgotar-se. A Northvolt precisa de financiamento, numa altura em que atravessa uma crise para conseguir fazer descolar a sua produção. O pacote de emergência no valor de 300 milhões de dólares que está a ser negociado com um conjunto de acionistas, financiadores e clientes tem ainda de se materializar, num momento em que as conversações estão a ser dificultadas pela incerteza do mercado em relação aos veículos elétricos, sublinha a Bloomberg.

A Northvolt, que já angariou mais de 10,5 mil milhões de dólares em financiamento desde o seu arranque, em 2016, por parte de grupos como a Volkswagen, Goldman Sachs, Siemens e JPMorgan, bem como subsídios do Canadá e da Alemanha, pretendia ser a resposta da Europa ao domínio de grupos asiáticos em matéria da tão necessária tecnologia de baterias para os veículos elétricos.

No entanto, começou a ter problemas de produção e tem estado perante uma crise crescente, não tendo ajudado o facto de a BMW ter cancelado um contrato de dois mil milhões de dólares em junho deste ano - por incapacidade da empresa sueca em entregar dentro dos prazos acordados as baterias para os veículos elétricos da fabricante automóvel alemã.

Desde então, a empresa congelou a expansão da sua gigafábrica em Skellefteå, no norte da Suécia, e em setembro passado anunciou milhares de despedimentos – uma redução de 1.600 pessoas, ou 290% da força de trabalho da empresa.

Recorde-se que a Northvolt se associou à Galp em 2021, através de uma "joint-venture" designada Aurora, para uma refinaria de lítio em Sines que prevê um investimento inicial de 700 milhões de euros e que permitirá produzir anualmente até 35 mil toneladas de hidróxido de lítio.

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