"O muito pequeno aumento do benefício nesta campanha (de 102.000 para 104.000 pipas) revela-se mesmo assim muito insuficiente face às necessidades e possibilidades da região, que exigiriam um valor próximo das 120.000 pipas", afirmou a Avadouriense, associação sediada em Vila Real.

Nesta vindima, a Região Demarcada do Douro vai transformar um total de 104.000 pipas (550 litros cada) de mosto em vinho do Porto nesta vindima, um aumento de 2.000 pipas face a 2020.

O valor do benefício foi fixado em julho pelo conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP).

A organização filiada da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) considerou ainda que "os preços pagos à produção mantêm-se muito aquém do necessário".

Vítor Herdeiro, dirigente da associação, referiu que o valor da pipa de vinho pago aos viticultores "não é suficiente sequer para fazer face aos custos de produção" e exemplificou com a necessidade de se fazerem vários tratamentos na vinha por ano.

"Este foi mais um ano desses. Foi preciso fazer muitos tratamentos para se conseguir fazer vingar a vinha e isso é muito dispendioso", afirmou à agência Lusa.

Somam-se ainda, apontou, "os grandes aumentos nos preços dos fatores de produção, para além dos constrangimentos provocados pela pandemia de covid-19".

O responsável especificou que os preços pagos aos produtores rondam entre os 800 e 1.000 euros para a pipa de vinho do Porto e ente os 200 a 350 euros para o vinho de consumo, reclamando um aumento para os "pelo menos" 1.500 euros para a pipa de vinho do Porto e 600 euros para o vinho de consumo.

"Aumentar a produção e os preços pagos aos produtores são condições essenciais para assegurar a dignidade dos vitivinicultores durienses", afirmou.

Na sequência da queda de granizo, ocorrida nos meses de abril, maio e junho, no Norte e Centro do país, o Ministério da Agricultura anunciou sete medidas de apoio excecionais para minimizar os prejuízos causados por estes fenómenos meteorológicos adversos.

Para a Avadouriense, face às intempéries, os apoios anunciados pelo Governo "ficam muito aquém do que é necessário, para garantir que os produtores possam continuar a produzir e a viver condignamente do seu trabalho".

A CNA e a associação entendem que só uma medida "de apoio a fundo perdido poderá salvar muitos dos pequenos e médios vitivinicultores afetados" e reclamam ainda que "seja permitida, a título temporário e excecional, a entrega de cartões sem uvas, nesta campanha produtiva, com a possibilidade de serem repostas as respetivas quantidades em falta nas próximas campanhas, se a situação o permitir".

"De outra forma, os produtores prejudicados pelas intempéries ficariam duplamente penalizados", frisaram as organizações.

Vítor Herdeiro lembrou ainda a questão da Casa do Douro e a recente declaração de inconstitucionalidade de algumas normas do decreto-lei nº 73/2019 que a reinstitucionalizou como associação pública de inscrição obrigatória.

O acórdão do Tribunal Constitucional concluiu que os estatutos da Casa do Douro possuíam várias normas inconstitucionais, após a apreciação da lei aprovada na Assembleia da República e que entrou em vigor em janeiro de 2020.

"É a experiência e a prática que demonstram que os interesses dos milhares de pequenos e médios vitivinicultores durienses são incompatíveis com os interesses do agronegócio, aos quais foi entregue a Casa do Douro e que não mais têm feito do que esvaziá-la de condições para retomar o seu papel", referiu a Avadouriense.

Vítor Herdeiro disse esperar que o problema levantado pelo Constitucional seja resolvido o "mais depressa possível", sendo necessário que o processe regresse ao Parlamento.



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