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Ministro da Agricultura diz que “não há cortes” no investimento no PEPAC: "É fazer as contas”
Embora reconheça uma "atitude prudente", o ministro da Agricultura diz que não há um "corte brutal" no investimento resultante da reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) que levou PS a pedir uma audição parlamentar urgente. José Manuel Fernandes defende que "não adianta ter mais olhos que barriga" e que foco deve estar em executar.
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O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, rejeita que haja cortes no investimento resultantes da reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que entregou este mês a Bruxelas, apontando que, em termos médios, até é superior ao ciclo precedente.
"Nós não reduzimos o investimento. Até porque, em termos médios, nós aumentamos o investimento em relação àquilo que foi a média do passado", afirma José Manuel Fernandes, em entrevista ao Negócios e à Antena 1, concretizando que a média, por ano, do quadro anterior, o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), correspondeu a 222,5 milhões de euros, enquanto a prevista no âmbito do PEPAC, é de 246,3 milhões de euros."E é fácil de explicar porquê: o PDR foi 2014 até 2025. E nós começámos agora praticamente em 2025 [com o PEPAC, em vigor desde 2023], que acaba em 2027 e tem mais dois anos até 2029", à luz da regra N+2. "É fazer as contas", frisou.
José Manuel Fernandes refuta assim as críticas feitas por um série de organizações do mundo agrícola e florestal - uma dezena juntou-se, aliás, num parecer desfavorável contra a terceira reprogramação do PEPAC - as quais levaram, aliás, o PS a pedir esta quinta-feira a audição parlamentar urgente do ministro da Agricultura para explicar o "corte brutal" no investimento resultante das mexidas introduzidas na terceira alteração ao plano desde janeiro de 2023.
Embora "puxe" dos números, o ministro da Agricultura e Pescas deixa ressalvas na comparação: "Ninguém pense que consegue investir em cinco anos o que investiu em 12". "Não adianta ter mais olhos que barriga: nós temos é de conseguir executar este montante".
"Nós estamos a ter uma atitude prudente, mas a fazer uma outra coisa: a trazer para a agricultura outros fundos", complementou.
A terceira reprogramação foi entregue, a 15 de outubro, a Bruxelas, estando já a ser abertos avisos, mas José Manuel Fernandes garante estar disponível para introduzir mudanças se for caso disso: "Se me demonstrarem que o investimento que temos não é suficiente, alteramos".
