A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) alertou, esta segunda-feira, para o agravamento do surto de língua azul, que alastrou a todos os distritos de Portugal Continental, apontando que, desde setembro, contabilizam-se mais 40 mil mortes entre a população de ovinos face a igual período do ano passado, com prejuízos estimados na ordem dos 6 milhões de euros.

Em comunicado, enviado às redações, a organização liderada por Álvaro Mendonça e Moura, adverte que "perante tal brutal excesso de mortalidade, verificado de norte a sul do país, o setor precisa urgentemente de ajudas para ultrapassar grave situação económica e financeira gerada por esta epidemia, cuja situação se pode agravar nas próximas semanas".

"O Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração (SIRCA), coordenado pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária do Ministério da Agricultura, não tem tido a capacidade de processar o elevadíssimo número de animais mortos na sequência da epidemia de febre catarral ovina", pois "não está dimensionado para uma situação catastrófica como a atual, que, de acordo com dados recolhidos pela CAP junto das suas associadas e com base nas estatísticas de animais mortos por esta doença no mesmo período do ano passado, já terá vitimado ao dia de hoje cerca de 40 mil animais de norte a sul do país", assinala.

E esta "incapacidade operacional" - reforça - fará com que "muitos dos animais mortos por este surto de língua azul - uma doença transmitida por picada de mosquito com elevada taxa de mortalidade em ovinos, mas que não se transmite a humanos, nem se transmite entre animais - terão de ser enterrados nos terrenos dos seus proprietários".

Considerando que "uma vez que apenas cerca de dez dias seguidos, com temperaturas abaixo dos 10/11 graus celsius, será capaz de travar, de forma natural, a progressão ampla da doença - o surto do ano
passado, causado por outro serotipo para o qual havia vacinação, que vitimou um número muito menor de animais, apenas abrandou em fevereiro deste ano quando as condições climatéricas adequadas à progressão do mosquito se verificaram", a CAP diz ser "imprescindível que o Governo decrete de imediato a vacinação obrigatória contra serotipo 3 da doença da língua azul para ovinos e bovinos, para tanto incluindo-a no Programa de Sanidade Animal (PSA) e disponibilizando-a sem encargos para os produtores".

A par desta "medida urgente", a CAP entende que "deve também o Estado português coordenar e executar ações estratégicas de desinsetização por forma a eliminar o maior número possível de mosquitos transmissores deste vírus".

"Enquanto as condições climatéricas referidas não se verificarem, e enquanto as vacinas não forem administradas a animais saudáveis, é expectável que a situação se possa agravar substancialmente", adverte, apontando que o impacto no setor "já é devastador, com prejuízos que ascendem, neste momento, a cerca de 6 milhões de euros".

As taxas de mortalidade e abortos associados a este serotipo são muito elevadas, colocando o setor numa situação sanitária preocupante e ameaçando a sustentabilidade das explorações pecuárias. É, por conseguinte, da maior urgência que a tutela reconheça a enorme gravidade da situação e que intervenha de forma célere", frisa.

Além da inclusão da vacina e das ajudas, a CAP advoga que "há que rever também o encabeçamento mínimo para validar as medidas dos ecorregimes e medidas agroambientais para assegurar a continuidade das explorações e a sua sustentabilidade económica" e que, devido à elevada taxa de abortos, torna-se igualmente imperativo instituir um regime de exceção quanto ao cumprimento do intervalo entre partos, previsto em algumas das medidas de apoio do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC)", de modo a evitar que "os produtores sejam ainda mais prejudicados, ficando impossibilitados de concorrer aos apoios".

Na mesma nota, a CAP deixa também um apelo aos agricultores para que declarem os casos de doença, para que "a real dimensão do surto seja verificada estatisticamente, de forma que os mecanismos de apoio existentes possam ser devidamente acionados" e um esclarecimento para travar um eventual alarmismo e consequente quebra da procura, lembrando "a isenção de riscos para a saúde no que respeita ao consumo de carne, de leite e de seus derivados que possam ser provenientes de animais infetados com febre catarral ovina".

"O consumo de carne, leite e queijo de ovelha, e de carne de borrego, é seguro", garante.

Na semana passada, durante o debate em sede de especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2025, o ministro da Agricultura e Pescas, afirmou que a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) autorizou o recurso a três medicamentos, dois dos quais sem autorização comercial, e, por outro, que o Governo vai destinar 1 milhão de euros às organizações de produtores para apoiar a aquisição de vacinas, "atuando de forma imediata".

José Manuel Fernandes sublinhou que o serotipo 3 foi conhecido a 13 de setembro e que, dez dias depois, a 23 de setembro, a DGAV emitiu a primeira autorização temporária, seguida de uma segunda a 26 e de uma terceira a 10 de outubro.

Essa autorização tem cariz temporário, por um período máximo de um ano, por "serem precisos testes preliminares que ainda não aconteceram", explicou José Manuel Fernandes, indicando que falta ainda o aval da Agência Europeia de Medicamentos para a vacina, razão pela qual "não há em nenhum Estado-membro da União Europeia autorização comercial". "É falso que se diga que há", repetiu, apontando que o que o Governo fez foi "avançar" ao derrogar o regulamento.

Em 2024 o Governo comprou 3,4 milhões de doses de vacinas contra os serotipos 1 e 4, o que representou um investimento na ordem dos 11 milhões de euros, segundo o Governo.