O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, refutou, esta terça-feira, as críticas dos deputados à resposta ao surto de língua azul, afirmando, por um lado, a Direçao-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) autorizou o recurso a três medicamentos, dois dos quais sem autorização comercial, e, por outro, que o Governo vai destinar 1 milhão de euros às organizações de produtores para apoiar a aquisição de vacinas, "atuando de forma imediata".

"Atuamos em tempo recorde", afirmou, enfatizando que o serotipo 3 foi conhecido a 13 de setembro e que, dez dias depois, a 23 de setembro, a DGAV emitiu a primeira autorização temporária, seguida de uma segunda a 26 e de uma terceira a 10 de outubro, durante a audição no parlamento, inserida no debate, na especialidade, da proposta do Orçamento do Estado para 2025.

A DGAV autorizou a utilização temporária de três medicamentos veterinários, dois dos quais não estão disponíveis para comercialização no mercado nacional, segundo um esclarecimento técnico, publicado no seu "site".

Essa autorização tem cariz temporário, por um período máximo de um ano, por "serem precisos testes preliminares que ainda não aconteceram", explicou José Manuel Fernandes, indicando que falta ainda o aval da Agência Europeia de Medicamentos para a vacina, razão pela qual "não há em nenhum Estado-membro da União Europeia autorização comercial". "É falso que se diga que há", repetiu, apontando que o que o Governo fez foi "avançar" ao derrogar o regulamento.

"O que estamos a fazer é ser rápidos", frisou, apontando que foi, aliás, nesse sentido, que a opção do Governo para poupar tempo foi canalizar verbas para as organizações de produtores, dado que podem "fazer ajuste direto e comprar imediatamente" vacinas para fazer face ao surto da febre catarral ovina, já que os procedimentos da contratação pública, a que o Ministério estaria obrigado, "levariam três ou quatro meses".

"Vamos dar às organizações de Produtores para a Sanidade Animal 1 milhão de euros para a compra destas vacinas. Já se compraram 100 mil  vacinas do serotipo 3", exclamou.

Em 2024 o Governo comprou 3,4 milhões de doses de vacinas contra os serotipos 1 e 4, o que representou um investimento na ordem dos 11 milhões de euros, segundo reiterou o ministro da Agricultura.

O vírus da língua azul expandiu-se a todos os distritos de Portugal continental e já afetou, pelo menos, 246 explorações de ovinos e 12.019 animais, provocando a morte de 1.826 em menos de dois meses, segundo dados atualizados a 30 de outubro, pela DGAV. Os distritos de Beja e Évora são os que registam o maior número de animais mortos devido à língua azul, uma doença epidémica de etiologia viral que afeta os ruminantes, com transmissão vetorial, incluída na lista de doenças de declaração obrigatória nacional e europeia e na lista da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), mas não transmissível a humanos.