O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, garante tem na calha mais ajudas para os produtores afetados pelo surto de língua azul, após as críticas designadamente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) que afirmou ser "inaceitável" que "a esmagadora maioria dos produtores afetados" fique de fora dos apoios para a reposição do potencial produtivo, recém-lançados pelo Governo.

"Nós não vamos dar os apoios todos de uma vez. Temos tudo planeado e já tinhamos anunciado que a reposição do potencial produtivo era uma das medidas e que outras se seguiriam. Nós não precisamos que nos digam que a medida que não é suficiente porque sabemos que não abrange todos", assegurou, em declarações ao Negócios, à margem da Fruit Logistica, uma das maiores feiras de frutas e legumes do mundo, que decorreu entre quarta e sexta-feira, em Berlim.

A CAP apontou que "o critério de elegibilidade exigir 30% de perdas do 'stock' animal é altamente penalizador para os produtores afetados, além de que não contabiliza as perdas sofridas com os abortos - muito prevalecente nesta doença- ou com animais nascidos, mas que não sobreviveram", mas José Manuel Fernandes diz que há mais para quem perdeu menos. "Os que tiveram mais prejuízos é normal que sejam os primeiros a ser atendidos. E, portanto, se tiveram prejuízos acima de 30%, estão já apoiados, mas acho que ainda ninguém percebeu que têm dois tipos de apoio: um para a reposição do potencial produtivo, ou seja, para comprarem animais, e outro de apoio ao rendimento, ou seja, para o que perderam. Este aviso só foi para o potencial produtivo, vai vir um outro".

Em causa figura o envelope de oito milhões de euros, financiado pelo Plano de Desenvolvimento Rural (PDR2020), destinado à reconstituição ou reposição do potencial produtivo, em consequência das catástrofes naturais, nas explorações agrícolas situadas nos concelhos e freguesias afetadas pelas tempestades "Kirk" e "Dana", em 2024, assim como a ajudar os produtores de explorações que registaram perdas relacionadas com a doença da língua azul, entre 5 de setembro de 2024 e 16 de janeiro, segundo a portaria,  publicada no final de janeiro em Diário da República.

Relativamente ao apoio ao rendimento destino a cobrir o que os produtores perderam, José Manuel Fernandes explicou que o orçamento "não está definido" e "vai depender da candidatura". "Desconfio que três milhões de euros cheguem, mas posso abrir um de aviso de cinco milhões que não perco o que sobrar", diz o ministro, indicando, por outro lado, que o montante que o produtor vai receber dependerá do rendimento que perdeu, mas que "pode cobrir" esses prejuízos a 100%.

Além disso, o Governo pretende lançar um apoio para a compra de animais de raças que estão em vias de extinção "porque morreram muitas raças raras de ovinos", revelou. "Se abrissemos tudo de uma vez não havia animais no mercado para poderem comprar e os preços iam aumentar brutalmente. Por exemplo, os dos reprodutores. Um dos objetivos é que reponham o efetivo e não há assim tanto efetivo disponível. Se todos de repente forem a andar atrás de efetivo, não vão ter e os preços vão aumentar muito", justificou. José Manuel Fernandes avançou ainda que há "uma última possibilidade que não está excluída" que passa pelo lançamento de linhas de crédito, através das organizações de produtores, para aqueles que não tiveram acesso ao apoio destinado a quem teve 30% de perdas do 'stock' animal.

Desde que o serótipo 3 do vírus da língua azul foi detetado, pela primeira vez em Portugal, a 13 de setembro, alastrou a mais de 1.800 explorações. Em resposta ao Negócios, no início de janeiro, o Ministério da Agricultura e Pescas indicou que, de acordo com dados da Direçao-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) com base nas notificações, foram afetados 118.607 animais e registada a morte de 37.395 ovinos e borregos e de 23 bovinos.

Plano para combater fogo bacteriano na pera rocha

No campo há outra preocupação: o fogo bacteriano, uma doença que afeta a produção de pera rocha e que, nos últimos anos, "conduziu ao desaparecimento de perto de um milhar de hectares de pomares de pera rocha, causando elevados prejuízos aos fruticultores e à economia das regiões afetadas, segundo as estimativas da Confagri (Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal) que defende o reconhecimento do fogo bacteriano como catástrofe natural e a abertura, com carácter de urgência, de candidaturas ao restabelecimento do potencial produtivo, para os produtores com pomares afetados pela doença ou objeto de arranque nos últimos anos, assim como a abertura de um aviso dedicado à plantação e modernização de pomares.

José Manuel Fernandes diz que, no próximo mês, vai ser apresentado um plano: "Não há no mundo nenhuma solução para a bactéria, não há nenhum medicamento, nenhum produto fitofarmacêutico que resolva o problema, pelo que este plano tem uma vertente da sensibilização, porque há que retirar-se todas as árvores infectadas, mas temos uma dificuldade legislativa porque não podemos entrar na propriedade, sendo difícil de se argumentar que há um caso de saúde pública. Começaremos sempre pela sensibilização - embora esteja a ser estudado um aumento de sanções - pelo envolvimento com as juntas de freguesia e com as câmaras municipais, para que as pessoas façam essa retirada desses focos que passam a ser focos de propagação".

Depois de se retirar todos os focos, há uma outra possibilidade, que é a da reposição do potencial produtivo e este plano não a exclui: "Só que nós não podemos andar a deitar dinheiro fora e não vamos fazer isso sem termos a certeza de que o solo está em condições de receber novas plantas. É preciso que haja aqui dados científicos que nos digam que, por exemplo, depois de arrancar, passado um ano ou dois, está resolvido".

"A maior preocupação é evitar que o foco se alastre e evitar novas contaminações, insistir na investigação e depois de as pessoas retirarem os pomares que foram dizimados e de se comprovar que não há nova contaminação no que se lá vai por, nós abriremos avisos. Só que neste momento não há esse levantamento feito", afirmou, garantindo que "estão a ser preparados avisos para apoiar os produtores afetados pelo fogo bacteriano". "Eu sempre disse que estava aberto a isso", afirmou, indicando que os avisos podem ser abertos sucessivamente.

A jornalista viajou para Berlim a convite do Lidl