O Ministério do Mar já definiu o limite de captura daquele que é provavelmente o peixe mais popular entre os portugueses durante o Verão. De acordo com o despacho publicado esta terça-feira, "o limite de descargas de sardinha capturada com a arte de cerco é de 4.760 toneladas" durante o período que vai de 1 de Agosto e 31 de Dezembro.

Este limite soma-se às 6,8 mil toneladas que foram autorizadas até 31 de Julho e que perfaz um total de 11,56 mil toneladas.

O novo limite de capturas para os últimos cinco meses do ano não surpreende e corresponde a dois terços da quota total que Portugal e Espanha acordaram no ano passado, de 17 mil toneladas, podendo o país vizinho pescar o remanescente, 5,44 mil toneladas.

Os olhos estão agora postos no próximo parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês), que deverá ser conhecido em Outubro, onde será feita uma recomendação sobre o que Portugal e Espanha devem pescar no próximo ano. A decisão cabe aos Estados-membros, mas estes têm de levar em consideração o parecer científico do organismo que aconselha a Comissão Europeia nestas matérias.

Para este parecer serão determinantes os dados recolhidos pelo cruzeiro científico nas águas do centro e norte de Portugal e que dará informação mais detalhada sobre a evolução e preservação da sardinha.

Recorde-se que, há duas semanas, o ICES publicou um parecer muito crítico sobre a captura de sardinha em Portugal e Espanha. De acordo com este documento noticiado pelo Negócios e que resultou de uma pergunta colocada ainda pelo anterior Governo, o actual plano de gestão da sardinha, elaborado por Portugal e Espanha, não é precaucionário (ou seja não segue uma abordagem de precaução).

Ou seja, depois de actualizar critérios e parâmetros, o ICES reviu a sua posição sobre o plano de gestão acordado entre os dois países, passando a considerá-lo imprudente em matéria de preservação da espécie. Perante este panorama, o ICES estima que seria necessário um período mínimo de 15 anos de suspensão total da pesca para repor os stocks de sardinha nos níveis adequados.

Esse é um cenário que o Governo afasta liminarmente. A ministra do Mar lembrou que os níveis de captura de sardinha para 2018 só serão definidos em Outubro mas, reiterou, "nunca será de parar a pesca e, muito menos, por um período de 15 anos, isso seria impensável". Porém, à luz do último parecer do ICES, dificilmente Portugal poderá manter em 2018 os níveis de captura acordados para 2016 e 2017.