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Governo deixa cair taxa sobre madeireiros e empresas de celulose
A autorização legislativa para a medida que financiaria a conservação dos recursos florestais está a caducar e não será renovada em 2020. A explicação é empurrada de tutela em tutela até ao silêncio do anterior ministro.
O Ministério das Finanças remete a questão para a Agricultura, que reencaminha para o Ambiente, que responde que a medida era de Capoulas Santos que tutelava então as florestas – transitaram para a equipa de Matos Fernandes – e não incluiu o tema na "pasta de transição", com o ex-ministro a recusar explicações por ter adotado o silêncio sobre o anterior mandato.
É assim, com as culpas empurradas e nenhuma explicação, que o Público noticia que cai a cobrança de uma taxa anual para a conservação dos recursos florestais, que iria afetar sobretudo as empresas de celulose e os madeireiros. Incluída no Orçamento do Estado para 2019, a autorização legislativa não foi usada nem renovada na proposta entregue no Parlamento para o próximo ano.
Embora reconheça que se trata de "um incumprimento" relativo ao Orçamento que está a acabar de ser executado, citado pelo mesmo jornal esta segunda-feira, 30 de dezembro, Paulo Lucas, da associação ambientalista Zero, desvaloriza, porém, este recuo do Executivo liderado por António Costa, sublinhando que "existem outras medidas para controlar os eucaliptos".