O Fundo Ambiental recebeu 31 candidaturas e vai apoiar com 1,25 milhões de euros o "Condomínio de aldeias", o programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta.

A taxa máxima de cofinanciamento deste programa é de 100%, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com apoio até 50 mil euros por candidatura. No entanto, não pode exceder os 25 mil euros por "Condomínio de Aldeia".

"Pretende-se que os proprietários e demais titulares de direitos reais sobre os prédios rústicos na envolvente de áreas edificadas assumam a gestão ativa dos territórios rurais, numa perspetiva colaborativa também com as entidades locais", diz em comunicado o Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

São beneficiários elegíveis municípios, comunidades intermunicipais e freguesias, valorizando ainda o programa a implementação do projeto através de parcerias com organizações de produtores florestais, entidades gestoras de zonas de intervenção florestal e de baldios, organizações não governamentais de ambiente e associações de desenvolvimento local.

Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Ação Climática salienta que as 31 candidaturas apresentadas vão agora ser submetidas a avaliação por um conjunto de peritos que determinarão a elegibilidade e o mérito de cada uma, face aos objetivos deste aviso.