A Comissão Europeia vai destinar 132 milhões de euros no próximo ano ao cofinanciamento de "atividades de promoção de produtos agroalimentares sustentáveis e de elevada qualidade da União Europeia (UE) no mercado interno e a nível mundial".

O programa de trabalho da política de promoção para 2025, adotado esta sexta-feira pelo executivo comunitário, "destina-se a criar novas oportunidades de mercado para os agricultores da UE e para a indústria alimentar da UE em geral, bem como a ajudá-los a garantir a segurança das suas empresas existentes".

Em comunicado, Bruxelas explica que as prioridades definidas têm em conta os objetivos globais de sustentabilidade e competitividade, bem como de segurança alimentar, delineados nas orientações políticas para a Comissão 2024-2029.

A adoção do programa de trabalho para 2025 assinala dez anos de política de promoção da UE, período durante o qual "mais de 600 campanhas foram cofinanciadas pela Comissão Europeia com a assinatura comum – 'Enjoy, it's from Europe' – as quais "apoiaram a reputação dos produtos agroalimentares da UE" tanto dentro do bloco como em todo o mundo.

Maior aposta fora de portas

A promoção em países extracomunitários representa a maior fatia (63,4 milhões) dos montantes disponíveis para os programas a selecionar em 2025.

O programa de trabalho delineado por Bruxelas identifica países e regiões com elevado potencial de crescimento fora da UE como principais mercados-alvo de promoção. Essa lista que inclui a China, o Japão, a Coreia do Sul, Singapura e a América do Norte, com Bruxelas a destacar também o Reino Unido, que continua a ser um dos principais mercados de exportação de produtos agroalimentares da UE, já que absorve mais de 20 % das exportações agroalimentares da UE.

O orçamento para as campanhas orientadas para o mercado interno da UE (58,6 milhões) vai incluir, entre outros, ações de informação e promoção centradas nos regimes de qualidade da UE, em especial na Denominação de Origem Protegida (DOP) e na Indicação Geográfica protegida (IGP) e na Especialidade Tradicional Garantida (ETG), com um orçamento previsto de 17,1 milhões, bem como programas "destinados a aumentar a sensibilização e o reconhecimento a produtos cultivados de forma biológica e sustentável, nomeadamente com normas mais rigorosas em matéria de bem-estar dos animais", aos quais vão ser alocados 28,8 milhões. Estão também reservados 12,7 milhões de euros para estimular o consumo de frutas e produtos hortícolas frescos no contexto de regimes alimentares equilibrados.

A Comissão Europeia explica ainda que vai ser reservado um montante adicional de 10 milhões de euros para ações em caso de perturbações graves do mercado, perda de confiança dos consumidores ou outros problemas, indicando que, caso não seja utilizado, será reafetado a programas em países terceiros.

O programa de trabalho prevê também uma série de iniciativas que serão geridas diretamente pela Comissão Europeia, as quais incluem, por exemplo, "a participação em, no máximo, cinco grandes feiras internacionais de comércio agroalimentar, a organização de missões de alto nível com delegações empresariais a países terceiros e o desenvolvimento de manuais de entrada no mercado para os exportadores".

Definido o plano, a  Agência de Execução Europeia da Investigação (REA) fica agora responsável por lançar dois convites à apresentação de propostas em 22 de janeiro de 2025 – um para os chamados programas "simples", com uma ou mais organizações do mesmo país da UE; e outro para programas "multi", com, pelo menos, duas organizações de, pelo menos, dois Estados-Membros, ou de uma ou mais organizações a nível europeu.

Bruxelas realça que "um vasto leque de operadores, tais como organizações comerciais e produtores e grupos agroalimentares responsáveis por atividades de promoção, são elegíveis para se candidatarem a financiamento e apresentarem as suas propostas", sendo que os convites estarão abertos à apresentação de candidaturas por um período de três meses.