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APA aprova novas medidas de contingência contra a seca no Algarve

Além do novo conjunto de medidas de contingência para fazer face ao agravamento da seca no Algarve, a APA decidiu disponibilizar mais 5 milhões de euros para a aplicação de medidas de combate à seca no país.

Miguel Veterano Júnior/Correio da Manhã
24 de Fevereiro de 2022 às 19:33
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Possível retirada de peixes, avaliação da produção de culturas temporárias e reativação de captações públicas de água subterrânea. São estas algumas das medidas que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) decidiu tomar, para fazer face ao agravamento da seca no Algarve. 

Em comunicado, a APA revela que esta quarta-feira esteve reunida a Subcomissão Regional da Zona Sul da Comissão de Gestão de Albufeiras, para "avaliar e implementar medidas de contingência". 

Além das medidas regionais, a APA revelou que "disponibilizará no presente ano, mais 5 M€ para a aplicação de medidas específicas de contingência de combate à seca, a nível nacional". 

Feita a avaliação da disponibilidade de água no Algarve, que está em seca severa, a agência decidiu adotar medidas em cinco frentes: resiliência das origens de água, restrição e controlo de consumos, monitorização dos recursos subterrâneos e superficiais, eficiência hídrica das infraestruturas de distribuição dos setores urbano e agrícola e sensibilização para o uso racional da água.

Neste contexto, a APA decidiu que a albufeira da Bravura passa a ser usada exculsivamente para abastecimento público, suspendendo-se temporariamente os restantes usos. A medida será reavaliada no final de março. 

Ainda nesta albufeira, será avaliada a "eventual captação de volume morto", ou seja, das reservas de água mais profundas. E será também considerada pelo ICNF, a "carga piscícola e a sua eventual redução", o que a acontecer, obrigará à retirada de peixes. 

A seca vai ainda levar, nos próximos dias, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) a avaliar medidas que reduzam o consumo para usos não potáveis, como a suspensão da rega de espaços verdes com elevadas necessidades hídricas, "visando a posterior reconversão e adaptação com espécies de reduzidas necessidades hídricas", a lavagem de contentores e de ruas com água para reutilização e a suspensão do fornecimento a fontes decorativas que não disponham de circuitos fechados. 

Será ainda feita uma "monitorização adicional da qualidade e quantidade dos recursos hídricos subterrâneos nas massas de água onde se situam as captações públicas a reativar" e a "reativação de captações públicas de água subterrânea, para reforço de abastecimento aos concelhos de Lagos, Vila do Bispo e Aljezur". 

As medidas incluem ainda a "avaliação da produção de culturas temporárias a efetuar pela Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão" e a "impermeabilização do canal do perímetro de rega do Alvor para redução de perdas". 

A APA vai avançar para a "execução da empreitada de reabilitação da descarga de fundo" e para a implementação do "autocontrolo adicional nas captações particulares de água subterrânea em massas de água de maior vulnerabilidade e com maior intensidade de exploração". 

As novas pesquisas de água subterrânea vão continuar suspensas "nas massas de água condicionadas e na área crítica litoral",  e terá inicio a exploração "da captação para rega agrícola no perímetro de rega do Sotavento, sob gestão da DGADR/Associação de Regantes do Sotavento, na massa de água Luz-Tavira". 

A agência vai ainda fazer o "acompanhamento semanal da implementação das medidas com a promoção de reuniões das subcomissões, quando necessário". Vai ainda promover campanhas de sensibilização "para a necessidade do uso racional da água, destinada à população em geral, aos agentes económicos e entidades públicas". 

O encontro contou com cerca de 100 participantes, entre os quais os municípios da região, a CCDR Algarve, a Águas do Algarve, representantes dos setores do turismo, agricultura, empresas de golfe, entidades públicas de âmbito nacional e regional com competências na área do ambiente, recursos hídricos, agricultura, proteção civil entre outros relacionados com a gestão de água.
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